“Centro de comando” ou “quartel-general europeu” eram palavras interditas em Bruxelas até há uns meses. A ideia de uma maior integração militar dos 28 esbarrava ou no ‘veto’ de Londres ou na resistência dos estados em criar estruturas similares às da NATO. A saída britânica da União Europeia (UE) e a chegada à Casa Branca de um presidente que considera a Aliança Atlântica “obsoleta” alterou o sentido de urgência militar da UE ou, pelo menos, retirou muitas reservas. Assim nasceu, por unanimidade, o primeiro quartel-general europeu ou o seu embrião, para driblar sensibilidades: nova capacidade de coordenação (MPCC).
“É uma célula de planeamento operacional e de coordenação para missões militares não executivas, como as missões de treino que hoje existem na República Centroafricana, Somália e Mali”, explica à VISÃO Isabel Nunes, Chefe de Equipa Multidisciplinar do Centro de Estudos e Investigação do Instituto de Defesa Nacional. Até hoje não havia um comando central neste tipo de missões – sem uso da força –, ao qual é preciso recorrer em caso de défices ou imprevistos, como falta de pessoal.
O novo órgão deve arrancar em abril, com uma equipa de 30 pessoas, e ser integrado no Estado-Maior da UE (EMEU) que funciona hoje na Avenida Cortenbergh, em Bruxelas. Sob a liderança do finlandês Esa Pulkkinen, que também comanda o EMEU, a nova célula assessora o corpo diplomático europeu e, com o tempo, ambiciona tutelar também missões executivas. Por enquanto, Londres é contra. Mas os ministros da Defesa da UE, que aprovaram no início desta semana o MPCC, prevêem rever o modelo até ao final de 2018, numa altura em que se espera ultimar o acordo de divórcio entre o Reino Unido e o resto da comunidade europeia.
Ao lado de França, o reino britânico exibe o maior músculo militar da UE e daí os estados-membros terem acordado para a necessidade de uma maior organização militar. O Brexit, no entanto, está de longe de pôr fim a projectos conjuntos ou parcerias militares entre os dois lados do Canal da Mancha. “A aprovação do MPCC é reativa ao Brexit, mas o Reino Unido não tem interesse em ficar marginalizado”, acredita Isabel Nunes. Portugal, por exemplo, advoga que algumas estruturas “sejam inclusivas até para estados não-membros da UE ou que deixem de o ser”, disse o ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, depois da reunião em Bruxelas.
A área de Defesa é mais sensível para países que atravessam uma situação económica frágil, como a portuguesa. Por sistema, Portugal assinala o interesse em pertencer ao núcleo duro de uma cooperação estruturada permanente na área da Defesa, mas tudo depende do esforço financeiro.O Governo português “é favorável a um reforço progressivo e gradual” da dimensão militar, indicou Azeredo Lopes, antes de sublinhar que os gastos militares enfrentam, como outras rubricas, o colete de forças do Pacto de Estabilidade e o Tratado Orçamental. Portugal “tem três militares no EMUE e um no gabinete do chairman do Comité Militar da União Europeia”, adianta à VISÃO o ministério da Defesa, que antecipa “um incremento das necessidades” e “novas vagas”.
Em cima da mesa está também a criação de um Fundo Europeu de Defesa, para financiar novas capacidades militares da UE. Uma parte, a da investigação, será financiada pelo orçamento comunitário com 90 milhões de euros até 2020 – altura em que dispara para 500 milhões anuais. Já a outra parte, a das novas capacidades, tem um orçamento de referência de cinco mil milhões de euros por ano, suportado não pelos estados-membros da UE mas pelos países participantes.
Ursula von der Leyen, ministra da Defesa alemã, acredita que “os noruegueses têm grande interesse, tal como os britânicos” em participar em certos projetos militares ou missões.
