Em comunicado divulgado hoje, a ASAE indica que a operação de fiscalização foi efetuada através da Unidade Regional do Sul, pelas suas unidades operacionais de Évora e Faro, direcionada à verificação da autenticidade e qualidade do azeite que se encontrava a ser comercializado nessas regiões.
As ações de fiscalização visaram operadores económicos, com ligações comerciais entre si, nas quais foi detetado “em flagrante delito” a comercialização de óleo alimentar como azeite, pode ler-se no comunicado.
“Através das diligências de investigação realizadas, foi ainda possível apurar a localização do armazém do operador económico onde, de forma dissimulada, se procedia a toda a operação logística de falsificação da rotulagem e organização do canal de distribuição”, assinalou a ASAE.
No decorrer da operação, foram instaurados dois processos-crimes, por alegado ilícito de fraude sobre mercadorias, e apreendidos 2.510 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, uma viatura de mercadorias e diversa documentação indiciária da prática dos crimes.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo os factos sido comunicados à autoridade judiciária competente.
No comunicado, a ASAE acrescenta que procedeu, igualmente, à colheita de amostras do produto apreendido, ou seja, do óleo alimentar.
Estas amostras serão analisadas no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para análise sensorial, análise físico-química e verificação dos requisitos legais aplicáveis à rotulagem para deteção de eventuais práticas fraudulentas.
A ASAE garante também que continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, “em prol de uma sã e leal concorrência” entre operadores económicos, na “salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública” dos consumidores.
A concluir, a ASAE alerta os consumidores para estarem “atentos” a ofertas deste tipo de produto com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro, com objetivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite.
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