Segundo a estimativa rápida, a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro foi de 5,00%, o que permite definir a atualização automática das pensões no próximo ano, numa fórmula que tem também em conta a taxa de crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos.
Assim, com base na estimativa rápida do Índice de Preços no Consumidor (IPC) hoje conhecida, e também com a divulgação dos valores de crescimento do PIB no terceiro trimestre deste ano, as pensões até 2 IAS, ou seja, até cerca de 1.018 euros vão aumentar 6% a partir de janeiro.
Já as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS (entre 1.018 euros e 3.055 euros) vão ser atualizadas em 5,65%.
Por sua vez, as pensões entre seis e 12 vezes o valor do IAS (entre 3.055 euros e 6.111 euros) terão uma atualização de 5%, em linha com a inflação que serve de referência à atualização das pensões.
Os valores de atualização para os diferentes patamares de pensões são semelhantes aos que tinham já sido apontados pelo Governo.
A mesma fórmula é igualmente usada para atualizar o IAS, o que indica que este indexante (que é usado para atualizar várias prestações sociais) deverá avançar em janeiro para os 509,26 euros.
Assim, na prática, estes valores de atualização significam que a partir de janeiro, um pensionista que atualmente tem uma reforma de 380 euros brutos, passa a receber 402,80 euros, um acréscimo de 22,80 euros mensal.
Já uma pensão de 950 euros avançará para 1.007 euros no início do próximo ano.
Numa pensão de 1.900 euros a subida será de cerca de 107 euros mensais, enquanto numa pensão de 4.600 euros (que se enquadra no escalão entre 6 e 12 IAS) o aumento mensal será de 230 euros.
O diploma que define as regras de atualização das pensões e de outras prestações sociais prevê que se tenha em conta o crescimento médio anual do PIB dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e da variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor, sem habitação, disponível em dezembro, ou em 30 de novembro, se aquele valor não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização.
O INE publica em 14 de dezembro o valor final do IPC relativo a novembro, confirmando ou revendo a estimativa rápida hoje divulgada.
Ao longo destes últimos anos, o Governo recorreu a várias soluções para subir as pensões, tendo, durante diversos anos, sido garantido um aumento mínimo de até 10 euros aos reformados cujo aumento resultante da fórmula de atualização dita um valor inferior.
Em 2023, as pensões foram atualizadas de acordo com o previsto na lei, mas em dois momentos diferentes ao longo do ano. Além disso, houve no final de 2022 o pagamento único de um valor equivalente a meia pensão.
LT // EA
