Apresentada pelo vereador da Cultura, Diogo Moura (CDS-PP), a proposta foi aprovada por maioria pela Assembleia Municipal, com os votos contra do Chega e os votos a favor dos restantes deputados.
Em causa está “a constituição de um direito de superfície a favor do Hot Clube de Portugal, sobre o prédio municipal sito na Praça da Alegria, n.º 47 a 49”.
Em contrapartida, o Hot Clube tem de reabilitar e recuperar o imóvel.
Esse direito de superfície, que terá a duração de 50 anos, foi avaliado em 545 mil euros, a serem pagos em prestações anuais, a primeira das quais no valor de cerca de sete mil euros, que serão “atualizadas anualmente de acordo com o coeficiente de atualização anual de renda dos arrendamentos não habitacionais”.
Antes de ser votada pela assembleia, a proposta foi discutida pelo executivo municipal, que a viabilizou por unanimidade, em 21 de fevereiro.
Aos deputados, o vereador da Cultura sublinhou que o Hot Clube de Portugal é “um dos principais clubes e mais conceituados a nível europeu” e teve de fechar portas há um ano por questões estruturais no edifício municipal na Praça da Alegria.
“Finalmente, após um trabalho maturado entre a direção do Hot Clube e a Câmara Municipal de Lisboa, foi possível chegar a uma solução, uma solução que é por si mesma definitiva, ou seja, não só este espaço vai voltar a ter um espaço onde se pode fazer apresentações, mas também vai permitir que o Hot Clube possa desenvolver um projeto que já tem há muitos anos, denominado a Casa do Jazz, que é um espaço que terá os vários espólios documentais, bibliográficos”, declarou Diogo Moura.
Apesar de apoiar que uma instituição como o Hot Clube tenha o seu espaço na cidade de Lisboa, o deputado do Chega Bruno Mascarenhas justificou o voto contra com questões financeiras, inclusive o prazo da constituição do direito de superfície, que considera “despropositado”, apontado a falta de informação sobre a atualização de rendas expectável para o futuro.
Em comunicado divulgado em 21 de fevereiro, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), disse que o município esteve, “desde a primeira hora”, empenhado no apoio ao Hot Clube e em disponibilizar um espaço que lhe permitisse manter a sua atividade e a sua programação.
“Felizmente, foi possível encontrar uma solução na Praça da Alegria, tal como esta instituição pretendia, solução essa que permitirá, em articulação com o Parque Mayer, a concretização de um grande polo cultural nesta zona de Lisboa”, realçou Carlos Moedas.
A primeira fase da obra deverá acontecer este ano e em parte do próximo, prevendo-se que o clube reabra ainda em 2025, lê-se na proposta.
Com mais de 75 anos de história, o Hot Clube de Portugal é o mais antigo clube europeu de jazz em atividade e funcionou na Praça da Alegria desde a sua fundação, primeiro no n.º 39, edifício que ardeu em 2009, tendo depois passado para o n.º 48.
SSM (JRS) // MCL
