A greve geral da passada quarta-feira deixou uma imagem que deveria preocupar qualquer democrata. Não a dos números da adesão, inevitavelmente disputados entre sindicatos e entidades empregadoras. Não a dos serviços encerrados ou dos constrangimentos provocados pela paralisação. A imagem verdadeiramente inquietante foi outra: a do medo.
Um medo silencioso, difuso e persistente. Um medo que raramente aparece nas estatísticas e que dificilmente será captado pelos comunicados oficiais. Um medo que se sente nos corredores das empresas, nos serviços públicos, nas mensagens trocadas entre colegas, nas chamadas telefónicas discretas e nas conversas sussurradas longe de ouvidos indiscretos.
Nas semanas que antecederam a greve, multiplicaram-se relatos de trabalhadores preocupados com as consequências da sua participação. Uns receavam represálias futuras na progressão da carreira. Outros temiam perder oportunidades profissionais, ver comprometidas avaliações de desempenho ou ser afastados de projetos e responsabilidades. Muitos confessavam simplesmente não querer ficar “marcados”.
Em diversos setores, públicos e privados, foram igualmente reportadas mensagens, e-mails, contactos telefónicos e comunicações internas que muitos trabalhadores interpretaram como formas mais ou menos explícitas de pressão destinadas a desencorajar a adesão à greve. Em alguns casos, essas comunicações limitavam-se a recordar os impactos salariais da paralisação. Noutros, continham referências a consequências organizacionais, à necessidade de assegurar determinados objetivos ou à expectativa de continuidade do serviço.
Independentemente da intenção dos seus autores, importa reconhecer o efeito que estas mensagens produziram. Quando um trabalhador sente que o exercício de um direito constitucional pode ter repercussões para além do desconto salarial legalmente previsto, instala-se um clima de condicionamento que não deveria existir numa democracia madura.
O problema não reside apenas na eventual existência de pressões concretas. O problema é mais profundo. Reside na perceção, cada vez mais disseminada, de que há um preço a pagar por falar, por discordar, por participar ou por reivindicar.
E essa perceção não surge do nada.
Ao longo dos últimos anos assistimos à progressiva degradação do espaço de participação dos trabalhadores em muitas organizações. A precariedade laboral, a crescente individualização das relações de trabalho, os sistemas de avaliação frequentemente opacos, a excessiva dependência hierárquica e a erosão da confiança entre trabalhadores e dirigentes criaram um ambiente onde o silêncio passou a ser encarado como uma estratégia de sobrevivência.
A questão central já não é saber quantos trabalhadores aderiram à greve. A questão verdadeiramente relevante é perceber quantos gostariam de o ter feito e acabaram por não o fazer.
Quantos decidiram permanecer no posto de trabalho não por discordarem dos motivos da greve, mas porque receavam as consequências futuras da sua adesão?
Quantos preferiram não exercer um direito constitucional por receio de serem identificados, catalogados ou alvo de discriminação informal?
Quantos optaram pela prudência em vez da convicção?
Estas perguntas são particularmente importantes porque revelam uma realidade frequentemente ignorada: a liberdade não se mede apenas pela existência formal de direitos. Mede-se pela possibilidade efetiva de os exercer sem receio.
O direito à greve continua consagrado na Constituição da República Portuguesa. Tal como a liberdade sindical, a liberdade de expressão e o direito de participação cívica. Mas quando os cidadãos começam a sentir que o exercício desses direitos pode acarretar custos profissionais ou pessoais desproporcionados, então a liberdade torna-se cada vez mais teórica e cada vez menos real.
O fenómeno não se limita ao mundo laboral. O medo de falar está a instalar-se em múltiplos espaços da nossa sociedade.
Muitas pessoas evitam expressar opiniões políticas. Outras recusam comentar decisões das suas chefias. Algumas afastam-se da participação sindical. Outras abandonam o debate público. Em muitos casos, não o fazem porque mudaram de opinião ou porque deixaram de acreditar nas suas causas. Fazem-no porque concluíram que o silêncio é mais seguro.
Esta cultura do silêncio constitui uma das ameaças mais subtis às sociedades democráticas. Não necessita de censura formal. Não exige perseguições abertas. Não depende de leis repressivas.
Basta que as pessoas interiorizem que falar pode ser perigoso.
Basta que os trabalhadores comecem a acreditar que reivindicar direitos pode prejudicar a sua carreira.
Basta que os cidadãos concluam que é preferível não criar problemas.
Quando isso acontece, instala-se gradualmente uma lógica de autocensura coletiva. Os trabalhadores calam-se. Os cidadãos afastam-se. As organizações tornam-se menos transparentes. Os erros deixam de ser denunciados. Os abusos deixam de ser questionados. E a democracia empobrece.
Portugal construiu, após o 25 de Abril, uma sociedade assente na liberdade, no pluralismo e na participação cívica. Foram conquistas difíceis, alcançadas após décadas em que o medo era utilizado como instrumento de controlo social.
Por isso mesmo, qualquer sinal de regressão deve ser levado a sério.
A greve da passada quarta-feira deixou uma mensagem que vai muito além das reivindicações laborais que lhe deram origem. Mostrou que existe um número crescente de trabalhadores que continuam a sentir receio de exercer plenamente os seus direitos.
E isso deveria preocupar-nos a todos. Porque o silêncio nem sempre significa concordância. Muitas vezes significa apenas medo. E quando uma sociedade começa a ter medo de falar, de contestar e de participar, o problema já não é apenas laboral. É democrático.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
