Numa fatídica manhã de outubro de 2014, ainda José Eduardo dos Santos e a sua entourage estavam de plena força no poder, Portugal perdeu para Angola mais de três mil milhões de euros. Tudo aconteceu numa assembleia-geral do BES Angola (BESA) em Luanda, onde o BES, o acionista maioritário, com mais de 55% do capital, sem sequer estar representado, foi expulso pelos acionistas minoritários – várias figuras e entidades ligadas ao regime angolano, entre as quais o general Dino e Zandre Campos Finda, conhecido por ser testa de ferro dos homens do Presidente, Kopelipa e Manuel Vicente. A mesma reunião em que o Novo Banco, que três meses antes tinha sido constituído para ficar com os ativos “bons” do banco que implodiu em agosto de 2014, ficou sem 80% do capital que emprestara nos anos anteriores ao BESA. Morria assim o BES Angola, que alegadamente estava falido, e nascia o Banco Económico, que ainda hoje está a funcionar, aparentemente de boa saúde, com os mesmos acionistas e a Sonangol. Tudo isto, com o suporte – e alegado incentivo – da autoridade de supervisão angolana, o Banco Nacional de Angola, e todos os poderosos do regime.
Esta história, que nas páginas da VISÃO revelamos com detalhe depois de uma investigação de vários meses, tem contornos de policial, com pormenores rocambolescos como o facto de a representante do BES ter sido retida numa operação de trânsito que determinou que chegasse atrasada, já depois de tomada a decisão que excluiu o acionista maioritário. A assembleia-geral parece, à luz de qualquer lei de direito comercial, altamente ilegal. Não tenhamos dúvidas: a versão que hoje trazemos a público, denunciada agora pela primeira vez em Portugal por Álvaro Sobrinho com detalhes e documentos inéditos, relata um golpe palaciano para espoliar um banco português em Angola. Pequeno detalhe: um banco de um grupo que faliu, que deixou mais de quatro mil pessoas sem as suas poupanças e no qual, todos nós, os portugueses, já metemos mais de 5 mil milhões de euros.
Em causa está apenas isto: afinal, o BESA pode não ter falido, como sempre se disse, mas tudo terá sido orquestrado de forma a afastar os portugueses e a não pagar uma dívida. Só que os dados da falência do BESA e as respetivas imparidades que explicam o seu suposto mau estado nunca foram conhecidos sequer pelo Banco de Portugal.
Sobrinho fala em “assalto aos portugueses”, Salgado, confrontado com factos e detalhes que desconhecia, fala ironicamente, claro está, em “presente a Angola” oferecido pelo “Banco de Portugal e pelas instituições financeiras que resultaram da resolução”, ou seja, o Novo Banco e o BES. Neste ponto ambos concordam, mas depois é ver cada um a atirar as culpas ao seu regulador: Salgado,como tem sido o seu discurso habitual à entidade de supervisão nacional; Sobrinho defendendo-se das acusações de ter mal gerido o banco, apontando o dedo ao anterior regime, que controlava tudo a bel-prazer. E porque fala ele então agora? Porque com o novo Presidente angolano, João Lourenço, o regime mudou e já pode denunciar os abusos de poder que antes tinha de aceitar.
Mas o que mais salta à vista nesta história é, de facto, a passividade nacional. A verdade é que ninguém contestou a decisão tomada em Luanda, naquela assembleia-geral: nem o governo de Passos Coelho, nem o Banco de Portugal, nem o Novo Banco. Apenas a comissão liquidatária do BES “mau” tem vindo a contestar e a impugnar judicialmente em Angola este processo, sem grande esperança de alguma vez vir a ser ressarcida
Há muitas dúvidas e perguntas para responder nesta história, nomeadamente se a garantia soberana irrevogável de 5,7 mil milhões de dólares (cerca de 4,2 mil milhões de euros, à data), que o Estado angolano deu ao BESA e revogada depois unilateralmente pelo Banco Nacional de Angola com as primeiras notícias da resolução do BES, poderia ter efetivamente salvado o banco da falência, como alega Ricardo Salgado. Falhou o Banco de Portugal ao não ter confrontado Angola? Nunca saberemos ao certo. Mas o que queríamos saber, por exemplo, é o conteúdo de uma investigação do Boston Consulting Group que terá apontado para falhas graves na atuação do governador Carlos Costa e que o Banco de Portugal insiste em manter secreto (invocando que contém dados sigilosos), apesar dos pedidos do Parlamento, sem sucesso, para o conhecer. Talvez encontrássemos algumas surpresas (quiçá pouco surpreendentes), tal como aconteceu agora com a Caixa Geral de Depósitos…
(Editorial da VISÃO 1353 de 7 de fevereiro)
