Há mais de um ano que a política portuguesa gira em torno de um triângulo amoroso, onde não faltam discussões, amuos, ciúmes, traições, vinganças e cenas de faca e alguidar. Nos últimos capítulos desta novela da vida política, André Ventura fez uma cena e, no próprio altar em que se celebrava a aprovação do pacote laboral, disse “não”. Logo no dia seguinte, Luís Montenegro fugiu para a cama da “outra”, caindo nos braços do PS para fazer aprovar a reforma da Prestação Social Única. Ato contínuo, Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, elogiava o PS, nas redes sociais, e com recurso a vídeos com guião em formato de “moral da história”, repreendendo o Chega, parceiro em quem não se pode confiar. Mas, na mesma semana, o decano socialista Carlos César anunciava que, embora maltratado e traído, Luís Montenegro ia perdoar ao Chega. E o público ficou à espera do desfecho: será que eles vão voltar?…
A manobra foi evidente e, embora servisse para resolver uma questão séria, a da PSU, cuja aprovação permite ao Estado português encaixar mais uma tranche de 620 milhões de euros dos fundos do PRR, o figurino do acordo tem todos os ingredientes que esperamos de uma clássica silly season: o PSD estava a “fazer pirraça”. Assim, em tempo recorde, e sem que fossem clarificados, sequer, alguns pontos importantes (já lá vamos), PS e PSD entenderam-se. O PS, que estava à espera de uma oportunidade para provar que é mesmo um partido “responsável”, recebeu a proposta de entendimento do PSD como uma planta a secar no vaso recebe um balde de água: depois de meses a queixar-se de que o primeiro-ministro não lhe telefona, não o consulta e não responde às suas propostas, José Luís Carneiro tornou-se, enfim, relevante. Sem o PS, esta reforma não teria sido aprovada e os 620 milhões ter-se-iam evaporado. Mesmo que a questão do “trabalho social obrigatório” não tenha sido verdadeiramente clarificada, com o PS e o PSD a dizerem duas coisas diferentes: “Não”, diz o primeiro, “isso saiu da reforma”; “Sim, continua lá”, diz o Governo, embora noutros moldes. Houve quem falasse numa questão de semântica, mas, tudo espremido, não se percebe nada – talvez a conclusão seja a de que fica tudo na mesma, ou seja, o atual sistema já previa a obrigação de certas atividades para certos beneficiários. Há ainda outro ponto em branco: o do valor de referência para a prestação. O PS diz que quer vê-lo no diploma, mas, quando escrevemos, ninguém sabe qual será. Noutra situação, estes pontos um pouco nublosos seriam motivo para que o PS prolongasse esta negociação. Mas ambos os partidos tinham pressa: o PSD queria dar uma lição ao Chega. “Não querem, também não precisamos, fazemos as reformas com outros e vocês fiquem para aí a falar sozinhos.” E o PS queria demonstrar que quando – discurso sim, discurso também – o seu líder jura que é “responsável”, ele está a falar a sério. Finalmente, os socialistas, ainda que na oposição, influenciam políticas públicas.
O sinal é ainda muito frágil: será que o Governo vai arrepiar caminho e privilegiar mais vezes os “imobilistas do PS” para levar a efeito algumas reformas? Pelo menos, deu o sinal de que está disposto a isso e de que, portanto, há um “antes” e um “depois” do chumbo do novo – e nado-morto – código laboral. Ou será que esta manobra foi apenas circunstancial e que serviu só para fazer aprovar uma medida urgente, juntando este útil ao agradável de fazer ciúmes ao Chega, castigando-o pelo seu comportamento na reforma laboral? E como será na discussão do Orçamento para 2027?
Na substância, caiu da proposta do Governo a linha de denúncia, uma inovação “pidesca” que intensificava o potencial do estigma social associado aos que recebem prestações do Estado. Também caiu o montante designado para o património a partir do qual, se atingisse um certo valor (à volta de 16 mil euros), o candidato não podia ser beneficiário. Passou para o dobro. Esta condição era – e, embora atenuada, ainda é… – uma forma mais rápida de promover a pobreza e não de a combater. Uma pessoa que tenha o infortúnio de ficar, do pé para a mão, desempregada, teria de se desfazer do seu património, “comê-lo” e, depois então, beneficiar do sistema… Isto eram alíneas que pareciam estar desenhadas, apenas, para poderem cair numa eventual negociação parlamentar. Foi o que aconteceu.
Já a exigência do Chega, a que André Ventura se agarrou para justificar o voto contra, segundo a qual só depois de cinco anos no País, a trabalhar e a fazer descontos, um imigrante pudesse receber apoios sociais, é uma falsa questão que serve, apenas, para alimentar a máquina do TikTok do Chega e a sua narrativa populista. Convinha que André Ventura, apanhado de surpresa, fosse confrontado com os números: quantos imigrantes estão, agora, nessa alegada situação? Só em casos muito especiais – RSI ou algumas pensões de sobrevivência – é que os beneficiários inscritos na Segurança Social recebem prestações sem terem descontado. Manifestamente, esse não é o caso de imigrantes que vieram trabalhar e estão a trabalhar – haveria países com um sistema muito mais generoso, se quisessem emigrar para viver à custa de subsídios…
Subsiste a questão política. Com quem é que o Governo vai negociar questões importantes, daqui para a frente? O cenário parece ser este: para questões simbólicas de imigração ou segurança, bandeiras do Chega, continua a falar com Ventura. Para questões de governo e políticas públicas de fundo, tentará o PS. Montenegro, aliás, está numa situação difícil pela qual não é responsável. É muito diferente ter um interlocutor, na oposição, que seja alternativa de Governo, de ter dois interlocutores com força equivalente. É que esses dois interlocutores não competem, apenas, com o Governo ao qual se “opõem”: eles também competem entre si. Esta situação tem um enorme potencial destrutivo. Isto é, os entendimentos, parecendo, teoricamente, mais fáceis – se o Governo não conseguir acordo com um, consegue com o outro, como aconteceu, em circunstâncias muito particulares, no caso da PSU –, são muito mais difíceis. Cada um dos partidos alternativos tem o receio de ser visto como muleta do Governo – expressão imediatamente recuperada por Ventura, depois do acordo da PSU – e o pânico de deixar ao outro o monopólio da oposição. Neste quadro, há, porém, uma variante difícil de avaliar: o que pensa o eleitorado? O eleitorado aprecia mais um partido que até colabora nalgumas medidas, deixando o Governo governar? Ou prefere, na oposição, um partido sistematicamente bota-abaixista? O eleitorado português costumava corresponder ao primeiro perfil – essa continua a ser a aposta deste novo PS de José Luís Carneiro… –, mas tem mostrado tendência para uma deriva para o segundo perfil – o que corresponde ao crescimento eleitoral do Chega. Esta poderá ser, nos próximos anos, uma questão decisiva para a reconfiguração do sistema partidário português e para a própria evolução da forma de fazer política, em Portugal. O teste virá de eventuais crises políticas e, no limite, das próximas eleições.
