Um especialista em segurança e defesa da CNN internacional comentou as declarações do Presidente da República Portuguesa sobre Donald Trump, dizendo que já tinha ouvido o mesmo de outros líderes europeus, “mas sempre em privado”. Na Universidade de Verão do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “o líder máximo da maior superpotência do mundo, objetivamente, é um ativo soviético, ou russo”. A frase sobre o Presidente norte-americano, chefe do Estado mais importante da NATO, líder do chamado “mundo livre”, principal aliado militar de Portugal, caiu que nem uma bomba e foi objeto de notícia em várias latitudes, dos EUA ao Brasil, da Índia à Ucrânia. Logo a seguir, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, distanciou-se das palavras do PR, desvalorizando-as: “Quem conduz a política externa portuguesa é o Governo”, declarou. Ora, embora pareça uma cereja no topo do bolo do que resta da silly season, a frase de Marcelo, além de mal compreendida cá dentro e, sobretudo, fora do País, quer por erro de interpretação, quer por equívocos de tradução, é uma verdade inconveniente que, como reconhece o tal especialista da CNN, muitos pensam, mas ninguém diz – até que apareça alguém que diga tudo, “como os malucos”. Já sobre a reação do MNE português, convém que se diga que – como veremos adiante – não é bem assim…
Afinal, o que quis dizer Marcelo? A chave da polémica frase está nas palavras “ativo” e “objetivamente”. Na linguagem da espionagem internacional, um “ativo” é um agente secreto, um espião ou simplesmente um informador, muitas vezes recrutado entre as forças ou os quadros do adversário. O passado das ligações de Trump à Rússia, até como empresário e muito antes da incursão do magnata norte-americano pela política, a juntar à forma como construiu a sua primeira vitória eleitoral, com comprovada intervenção russa, ajuda a traduzir, lá fora, o “ativo” de Marcelo como sendo um “agente” russo. Para mais, diversas vezes foi sugerido, mas nunca provado, o recrutamento de Trump pelo KGB, a secreta soviética do tempo da URSS. A palavra “soviético”, portanto, que Marcelo usou, antes de corrigir para “russo”, também não resultaria de um lapso, ou de uma confusão, mas de uma intenção premeditada. O Presidente da República ainda não explicou o que quis dizer, mas a sua intervenção sugere uma tese bastante menos conspirativa. “Ativo”, na língua portuguesa – e na linguagem económica –, também significa “valor”. Os ativos de uma empresa, por exemplo, podem ser as ações, as instalações ou, até, os trabalhadores. Os ativos de um clube são os seus jogadores. Um ativo é alguém, ou alguma coisa, que soma ao património de uma entidade. O “ativo” Trump, para Marcelo, não é outra coisa do que alguém com quem a Rússia pode contar, o que é muito diferente de dizer que é alguém que a Rússia, ou a URSS, recrutou. A chave está na palavra “objetivamente”. Aqui, podemos recuar aos conceitos marxistas-leninistas e, até, aos tempos do processo revolucionário português, vulgo, PREC. Um “aliado objetivo”, no conceito leninista, é alguém que, embora sem qualquer ligação com a entidade que favorece, acaba por a beneficiar com as suas atividades. Em 1975, com um ministro do Trabalho dos seus quadros nos governos provisórios, e com o controlo de uma central sindical, o PCP acusava os ativistas de partidos à sua esquerda, que espoletavam greves selvagens ou ações de rua inorgânicas, como “aliados objetivos da reação”. Sem que esses “aliados” tivessem, do ponto de vista formal, nada a ver com as forças – que também havia – ligadas à extrema-direita… Mas que “davam razão” ao inimigo. Assim, quando diz que Trump “objetivamente, é um ativo soviético, ou russo”, Marcelo diz que o Presidente dos EUA, pela sua atuação, está a favorecer, por querer ou sem querer, deliberadamente ou ingenuamente, os interesses da Rússia, potência que se sucede ao grande inimigo da América, durante o século XX, a União Soviética. “Ativo”, “objetivamente” e “soviético” estão na frase para transmitir esta mesma mensagem.
Traduzidas as declarações de Marcelo, passemos à reação do ministro Paulo Rangel. As tensões entre Belém e as Necessidades, em matéria de política externa, não são de agora. São recorrentes e fazem parte dos escolhos da coabitação entre presidentes e primeiros-ministros. Começou logo no consulado de Ramalho Eanes, o Presidente mais acusado de ter feito “diplomacia paralela” – e acusado por três primeiros-ministros: Mário Soares, Sá Carneiro e Pinto Balsemão. Sobretudo, o primeiro, um político particularmente habilitado em questões da política externa, com os seus próprios canais e amizades (e inimizades) internacionais e especialmente sensível nas questões do relacionamento com Angola e com os PALOP, uma matéria em que nunca conseguiu concertar posições com Belém. Já como Presidente, o mesmo Soares teve diferendos consecutivos com os governos de Cavaco Silva e Angola seria de novo o pomo da discórdia. Durante os Acordos de Bicesse, por exemplo, o PR exigiu “ficar na fotografia” e o governo teve de fingir que lhe cedia um papel, na assinatura formal, na localidade cascalense. Na Cimeira das Lages, que reuniu, nos Açores, os líderes dos EUA, do Reino Unido e de Espanha, na sequência de uma ideia do presidente do governo espanhol, José María Aznar, que escolheu o local e se fez convidado para “a casa dos outros”, com o primeiro-ministro Durão Barroso a fazer de “mordomo”, o Presidente Jorge Sampaio foi completamente ultrapassado, o que motivou o conflito institucional mais grave da convivência com Durão. Na verdade, além de funções de chefia máxima em matéria de Defesa, o Presidente da República tem funções de representação externa, devidamente respaldadas na Constituição portuguesa. Cabe-lhe declarar a guerra e fazer a paz. E embora caiba ao governo a condução da política externa, não é completamente líquido, portanto, que o executivo tenha sempre a última palavra. Aliás, houve momentos de tensão entre este Presidente e António Costa, a propósito do posicionamento face à guerra na Ucrânia. Paulo Rangel pode ter querido desvalorizar – certamente para desarmadilhar um eventual conflito diplomático com os EUA –, mas as posições do Presidente, em política externa, não são desvalorizáveis.
Marcelo Rebelo de Sousa pode ter entrado numa fase do mandato em que, sem nada a perder, se tornou mais livre e com menos filtros. Essa tensão tem-se refletido, aliás, nas relações institucionais com Luís Montenegro. Este episódio não ajuda ao que se entende por uma cooperação estratégica, em matéria de diplomacia, entre Belém e São Bento. As declarações do Presidente são diplomaticamente imprudentes. Mas a prática atual da diplomacia norte-americana já estoirou com o que eram, até agora, os paninhos quentes e os rituais discursivos das chancelarias internacionais. Se há linguagem que Donald Trump entende e respeita é esta: clara, direta, agressiva e contundente. Talvez Marcelo tenha percebido isso antes do tempo. E talvez as suas palavras venham a ser recuperadas, mais tarde ou mais cedo, por algum líder internacional, nas relações entre a Europa e os EUA. Nem que seja quando Marcelo já tiver deixado de ser um ativo da política portuguesa.
