Lisboa, 05 Mar (Lusa) – A proposta do CDS-PP de criação de um Conselho Geral e de Supervisão da CGD, que foi hoje discutida no Parlamento, apenas teve o apoio do PSD, tendo sido criticada pelo PS, PCP e BE.
O projecto de resolução do CDS-PP recomenda ao Governo que crie na Caixa Geral de Depósitos (CGD) um Conselho Geral e de Supervisão, composto por sete membros, três membros eleitos por proposta do Governo, três designados pelo Parlamento e um cooptado pelos restantes.
A este órgão caberia, segundo o projecto do CDS-PP, aprovar o plano estratégico e o orçamento do banco público e apresentar semestralmente um relatório no Parlamento.
O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, apresentou a proposta como uma forma de aumentar a transparência e melhorar a supervisão da actividade da CGD e apenas o deputado do PSD Hugo Velosa apoiou a ideia.
Embora discordando da composição sugerida pelo CDS-PP, Hugo Velosa considerou “evidente a necessidade de criação de um Conselho Geral e de Supervisão”.
Pelo contrário, o deputado do PS Victor Baptista considerou que a experiência de conselhos gerais nos bancos privados não recomenda a sua criação na CGD.
“Bem pelo contrário, tudo indica que foram órgãos eles próprios dinamizadores de alguma turbulência que surgiu nessas entidades”, invocou o socialista.
Por outro lado, Victor Baptista referiu que “a direita ainda não há muito tempo defendia a privatização da CGD, Passos Coelhos defende a privatização da CGD”.
O deputado do BE João Semedo sustentou mesmo que o objectivo do CDS-PP “é a independência estratégica da CGD” e que o seu projecto “é na realidade a ante-câmara da privatização da CGD”.
João Semedo também invocou que o modelo proposto pelo CDS-PP deu “maus resultados” em bancos privados, “nomeadamente o BCP”, e anunciou que o BE votará contra o projecto.
Por sua vez, o deputado do PCP José Lourenço considerou que a proposta do CDS-PP não responde à necessidade de definir o papel do banco público nem ao problema de “governamentalização” da CGD, na qual alegou que “PSD, PS e até mesmo CDS repartem o poder”.
“Tendo em conta a composição” do Conselho Geral e de Supervisão, o projecto “pode até conduzir à institucionalização de facto da situação de governamentalização a que temos assistido”, sustentou José Lourenço.
IEL.
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