O primeiro-ministro indiano Nehru “achava que quem devia tornar Goa independente eram os próprios goeses”, diz, em entrevista à VISÃO, o historiador Valentim Alexandre, autor de Um Luto Português – Goa na Crise Final do Império, que agora chegou às livrarias. “Era uma situação para eles dirimirem”, acrescenta o investigador, 84 anos, sobre a forma como o primeiro chefe de governo indiano pós-independência, em 1947, olhava para a questão do chamado Estado Português da Índia. Logo a partir daquele ano, “começou a estar sob uma forte pressão da direita nacionalista e da esquerda”, para que a União Indiana tomasse pela força Goa, Damão e Diu, “coisa a que Nehru resistia”. Até “condescendeu em que houvesse conversações secretas com o governo português, com o envio de um emissário a Lisboa, a ver se se encontrava uma via de solução”. Mas o impasse arrastar-se-ia, como aqui descreve Valentim Alexandre, e a União Indiana invadiu mesmo, a 18 de dezembro de 1961, Goa, Damão e Diu, por terra, mar e ar, com 30 mil homens. Salazar, esse, ordenou o sacrifício total aos cerca de 4 390 soldados e marinheiros do contingente militar português. A resistência, porém, durou apenas 36 horas – a desproporção era enorme. Valeu que Nehru ordenara o “uso mínimo da força”, só a necessária para obter a rendição. Por isso, as baixas ficaram, apesar de tudo, aquém do expectável: 34 mortos e 39 feridos do lado português, e 22 mortos e 53 feridos do lado indiano.
O “desnacionalismo” e a submissão, ou a passividade, face ao domínio colonial português, de que dirigentes políticos pró-indianos acusavam o povo de Goa, são factual e historicamente verificáveis?
Essa é uma visão ideológica que tinham os nacionalistas goeses pró-indianos, para os quais a Índia era uma essência que vinha do fundo da História, com características próprias muito marcadas, e que os acidentes históricos não deviam fazer variar. E queixavam-se de que o povo goês não dava mostras de querer aderir, pelo menos com a afirmação que eles pretendiam, à “Mãe Índia”, à nação indiana. Partiam da ideia de que uma nação é uma essência histórica imutável, e de que tudo o que varia em relação a isso é uma desnacionalização. Goa era uma construção histórica, com múltiplas variantes, que tinha também esse lado antigo de povos que tinham uma situação própria naquela zona e que reagiram à presença portuguesa no século XVI, por vezes violentamente, vendo-se obrigados a render-se a outra civilização que aparecia, e que aparecia, por exemplo, com a Inquisição, com as conversões forçadas, e por aí adiante. Portanto, há algo de verdadeiro na ideia de que tinha havido uma desnacionalização forçada, no sentido de que tinha aparecido um povo de fora, os conquistadores portugueses, que tinham obrigado um conjunto de população da zona de Goa, como também depois de Damão e de Diu, a uma reconversão a valores diferentes, a uma cultura diferente. Quando se chega aos séculos XIX e XX, o que acontece é que uma parte dessa cultura que vinha de fora estava já enraizada num segmento dos habitantes, com os católicos a representarem um pouco menos de 50% da população de Goa. A ideia do catolicismo à força tinha-se atenuado ao longo dos séculos.
Como se deu a construção histórica de Goa que referiu?
Não se formou de repente no século XVI, tal como existia enquanto território nos séculos XIX e XX. Houve também as novas conquistas do século XVIII, de territórios sobretudo povoados por hindus. Havia uma parte católica e outra hindu, e essa era, para começar, uma distinção logo fundamental. Por exemplo, a reação de hindus e católicos à independência da Índia, em 1947, não é tendencialmente a mesma. Esse era o primeiro grande fator de divisão. Mas havia outros: a população de Goa era muito segmentada, porque tinha, além do mais, as castas. Os próprios católicos também tinham castas e subcastas. Era uma população extremamente dividida, o que tornava muito difícil levá-la, no seu conjunto, a assumir uma posição comum. Até porque, também, as elites nacionalistas goesas pró-indianas nunca conseguiram fazer um programa muito claro do que seria Goa depois de independente, do projeto que tinham para superar as divisões e as sujeições existentes. Punham apenas o problema de ser português ou indiano – e isso, sendo uma questão importante para os goeses, era-o sobretudo para as elites. As castas inferiores, principalmente os sudras, que eram trabalhadores do campo e artífices, nunca foram tocadas pela ideia de uma nação indiana imutável e incólume, que poderia abranger, de imediato, o subcontinente. Daí o desespero nacionalista.
E havia, depois, o aparelho repressivo das autoridades coloniais portuguesas…
Esse é um elemento muito importante. O Estado Novo estava habituado a fazer uma repressão muito forte, a começar na metrópole, e a controlar de uma maneira muito minuciosa todos os movimentos sociais que aparecessem. Surgiam, por exemplo, os primeiros manifestantes do Satyagraha, ou Caminhar pela Verdade, o movimento totalmente pacífico e típico dos indianos dirigidos por Gandhi, e eram imediatamente presos. O Satyagraha era admitido na Índia Britânica, mas não em Goa. Os dois grandes obstáculos à afirmação de um movimento nacionalista em Goa eram, por um lado, uma sociedade muito segmentada, que dificilmente poderia aderir em bloco a uma nova ideia como era a da Índia independente, e, por outro, uma repressão muito forte.
Mas, a partir de certa altura, figuras relevantes locais, que não contestavam a soberania portuguesa, começaram a reivindicar um estatuto de maior autonomia de Goa face ao centralismo do Estado Novo…
Isso é outro tipo de movimento. Havia um grupo importante, de que António Bruto da Costa era o principal dirigente, constituído, na sua maior parte, por pessoas de origem católica, e que, sendo a favor de uma ligação a Portugal, reivindicava uma grande autonomia de Goa. Na prática, o que queriam era uma ligação a Portugal quase simbólica, e que tudo o resto, na sociedade goesa, fossem eles, goeses, a dirigir. Este grupo queixava-se sobretudo do Estado Novo, porque, durante a I República, tinha havido uma fase de alguma tendência para a autonomia, mas que nunca chegou ao que os autonomistas goeses queriam.
Essa tendência que refere, na I República, abrangia todos os territórios ultramarinos?
Não. Goa tinha uma situação diferente do que acontecia com os territórios africanos portugueses. Em Angola e Moçambique também tinha havido elites africanas de cultura afro-europeia, no século XIX, que tiveram um peso muito importante na vida local. Sobretudo em Angola. Mas, na altura da ocupação militar efetiva, em finais do século XIX, começo do século XX, foram afastadas de tudo o que era postos na administração pública, e por aí adiante. Em Goa isso não aconteceu, até porque quase não tinha colonos europeus. Havia pessoas que iam lá para as Forças Armadas ou para ocupar um cargo administrativo e que depois vinham embora. Eram estadas provisórias, pelo que a maior parte do funcionalismo goês era exercida por goeses, não era de origem metropolitana. E havia, de facto, uma corrente forte, sobretudo católica, mas também com alguns hindus, que se notabilizaram no setor dos negócios, que defendia a tal autonomia para Goa, principalmente contra o Estado Novo, por forma a serem eles a comandar os assuntos locais.
Consideravam Goa uma colónia à parte…
Não se consideravam sequer uma colónia portuguesa, e por isso se queixaram muito do Ato Colonial [de 1930], que também passou os goeses à categoria de indígenas, coisa que para eles estava completamente fora de questão. Consideravam-se um território sob a soberania portuguesa, não uma colónia. Havia setores da sociedade goesa que tinham uma tradição de cultura portuguesa muito enraizada e muito forte – os chamados descendentes ou lusodescendentes, de famílias mestiças ou brancas, e que tinham um peso importante. Por exemplo, Orlando Ribeiro [geógrafo] esteve lá numa missão, em 1955, e fez um relatório em que notava que essas pessoas tinham uma tradição de leitura de autores portugueses como Eça de Queirós, Camilo Castelo Branco e por aí fora, e que era como se entrasse numa casa de intelectuais cá. Mas essas pessoas eram uma minoria muito pequena já em meados do século XX, duas mil, três mil, numa população de 600 mil. Havia depois os outros, que se consideravam de cultura portuguesa, mas, ao mesmo tempo, também de cultura indiana. A sociedade goesa era todo um leque cheio de matizes.
Em algum momento a desejada autonomia de Goa esteve perto de ser alcançada?
Quem sobretudo lhes dá essa esperança, em 1946/47, é Marcelo Caetano, como ministro das Colónias. Quando se chega a 1946, abre-se a perspetiva, muito clara e firme, de que a Grã-Bretanha iria retirar-se e de que a Índia seria independente num prazo de meses. Começa logo uma forte movimentação em Goa, com manifestações pró-indianas e, ao mesmo tempo, dos autonomistas. O que é que faz Marcelo Caetano? Sob influência de um deputado goês na Assembleia Nacional, o médico Froilano de Melo, que defendia uma modificação da política que o Estado Novo estava a seguir em relação a Goa, concedendo a tal autonomia, Marcelo Caetano não só promete esse estatuto como promove algo que nunca acontecia no regime: é criada uma comissão local para formular as suas propostas autonómicas. Imagine-se isto a acontecer em Angola ou em Moçambique, com a convocação de intelectuais africanos para o efeito… Era já uma pressão muito forte, a partir de 1946 – a Índia britânica vai tornar-se independente e Goa está extremamente relacionada com ela dos pontos de vista da economia e da cultura. Seria muito difícil que o território ficasse imune ao que se estava a passar ao lado. Acreditava-se, e esta era uma ideia que já vinha de décadas anteriores, que no dia em que a Grã-Bretanha se retirasse e a Índia ascendesse à independência, Goa se tornaria fatalmente uma parte da “Mãe Índia”. Há uma manifestação, em 1946, que junta milhares de pessoas; os números divergem muito, mas seriam umas quatro mil, cinco mil, o que numa sociedade muito segmentada como era a de Goa já se mostra relevante. E, sobretudo, estão nela muitos jovens, católicos e hindus, que se manifestam pelas liberdades, o que pressupunha que depois viria a possibilidade de se exigir a integração na União Indiana ou, pelo menos, de se reivindicar a tal autonomia. Daí a promessa de Marcelo Caetano de concessão do estatuto autonómico, promessa que nunca foi cumprida.
Nehru reconheceu sempre a grande autonomia cultural de Goa, e a sua manutenção, para ele, era viável. Era um homem da tolerância e favorável à conjugação de culturas diversas
Mas é desde logo surpreendente que Salazar tivesse deixado que a comissão local que mencionou fosse, sequer, formada…
Salazar era um homem com ideias muito arraigadas, mas pragmático na maneira de as impor. Tentava aproveitar o que pudesse para evitar males maiores, na perspetiva dele. E, depois, as manifestações amainaram. Após a independência, em 1947, os nacionalistas goeses acreditaram que a União Indiana não ia aceitar a presença portuguesa e que, portanto, o território seria rapidamente tomado – mas não foi. Nehru não tinha essa ideia.
O que defendia Nehru?
Logo a partir de 1947, começou a estar sob uma forte pressão da direita nacionalista e da esquerda indianas para que a União Indiana assumisse uma atitude firme e tomasse Goa, Damão e Diu, coisa a que Nehru resistia. Achava que quem devia tornar Goa independente eram os próprios goeses. Era uma situação para eles dirimirem, pelo que foi recusando fazer essa ocupação.
Admitia, então, que Goa pudesse continuar sob soberania portuguesa?
Sim, mesmo publicamente. Nehru reconheceu sempre a grande autonomia cultural de Goa, e a sua manutenção, para ele, era algo que poderia ser perfeitamente viável. Era um homem da tolerância e favorável à conjugação de culturas diversas.
Como referiu, as manifestações em Goa amainaram a partir de 1947. Essa acalmia durou até quando?
Até 1954-55, quando é lançado um movimento de Satyagraha [que levou à perda, por Portugal, dos enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli]. O que não acontece por acaso. Em 1954, França desiste dos enclaves que tinha na União Indiana, na sequência da derrota na Guerra da Indochina, e isto leva muita gente dentro da Índia a considerar que é o momento próprio de pôr também o problema dos territórios portugueses, que eram os que faltava tornarem-se independentes.
O que fez Nehru?
Nesse cenário de grande tensão, condescendeu em que houvesse conversações secretas com o governo português, com o envio de um emissário a Lisboa, a ver se se encontrava uma via de solução [tratou-se do presidente da Associação Católica da União Indiana, Gilani, que fora secretário particular de Nehru, e que manteve conversações, em outubro de 1955, com o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Cunha, e com Vasco Garin, ex-embaixador na capital indiana].
Que proposta foi feita a Lisboa?
No projeto apresentado, Portugal continuava a nomear um governador-geral, desde que fosse goês, não podia ser português, mas tudo o resto à volta funcionaria em ligação com a União Indiana. Era, praticamente, o que se estava a passar em Macau [face à República Popular da China].
Qual foi a reação do regime salazarista a essa proposta que colocava Goa, de jure, como sendo Portugal, e, de facto, como sendo Índia?
No caso de Goa, houve sempre muita relutância da parte do governo português em discutir qualquer coisa desse género. Creio que isso se deveu ao peso que Goa tinha no imaginário nacionalista e imperialista português – era o centro da expansão de Portugal na Ásia. Mais do que uma ideologia, havia uma forma de estar, de sentir, que se tinha formado ao longo de séculos, ligando Goa à epopeia portuguesa. Ao fim e ao cabo, tirar Goa desta equação equivalia a rasgar tudo isto no imaginário dos portugueses da altura, nos anos 1950, a que também acrescia um grande peso religioso.
Falhadas as negociações secretas – até porque Portugal pôs, logo a seguir, uma ação contra a União Indiana no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, por causa da tomada dos enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli –, como via Salazar o futuro do chamado Estado Português da Índia?
Embora desconfiasse do pacifismo de Nehru, julgou durante muito tempo que a invasão de Goa, Damão e Diu pela União Indiana provavelmente não iria ocorrer, sobretudo por via da pressão diplomática exercida sobre Nova Deli. Os efetivos das Forças Armadas eram principalmente enviados para o território para combater os movimentos nacionalistas goeses pró-indianos, alguns dos quais assumiram formas de resistência armada e faziam atentados. Andava-se neste equilíbrio. E, se fosse necessário, face a uma invasão pela União Indiana, então nessa altura havia o plano de junção dessas tropas todas num determinado ponto, para fazerem a resistência final e, pelo menos, honrar a epopeia portuguesa do século XVI. Era essa a ideia.
Há o famoso telegrama de Salazar, de 14 de dezembro de 1961 [enviado ao governador-geral do Estado Português da Índia, general Vassalo e Silva, quatro dias antes da invasão pela União Indiana, a 18], onde diz que não se admite que haja soldados e marinheiros prisioneiros – ou são vitoriosos ou estão mortos. Como toda a gente sabia que a vitória era impossível, estava a condená-los à morte
Mas as Forças Armadas não pareciam estar mobilizadas por aí além para isso…
Após a independência da Índia, em 1947, Salazar previu que ia haver enormes dificuldades para manter qualquer espécie de domínio português em Goa. Mas, desde logo, também afirmou uma posição de total resistência a qualquer intromissão da União Indiana – só aceitava negociar as relações de vizinhança, mais nada. Tudo o que dissesse respeito à soberania de Portugal estava, por completo, fora de causa que fosse aceite. E preparou-se de imediato uma defesa militar, embora, de facto, contra a vontade dos militares. Por exemplo, Santos Costa [ministro da Guerra entre 1944 e 1950 e da Defesa entre 1950 e 1958] achava que não valia a pena estar a enviar militares, porque não havia possibilidade nenhuma de fazer a defesa de Goa.
O próprio Salazar dizia que, em caso de invasão pela União Indiana, a desproporção de efetivos podia ser de dez para um, favorável à Índia…
Sim, mas considerava que se devia fazer, de qualquer maneira, essa batalha. Há, aliás, o famoso telegrama de Salazar, de 14 de dezembro de 1961 [enviado ao governador-geral do Estado Português da Índia, general Vassalo e Silva, quatro dias antes da invasão pela União Indiana, a 18], onde diz que não se admite que haja soldados e marinheiros prisioneiros – ou são vitoriosos ou estão mortos. Como toda a gente sabia que a vitória era impossível, estava a condená-los à morte. Contudo, esta ideia não nasceu nessa altura: desde 1947, todas as ordens que seguiram para Goa, não só de Salazar, mas também das Forças Armadas, para quem lá estava, iam no sentido de que, se houvesse invasão, tinha de se lutar até ao fim.
Mas, de 1960 para 1961, o contingente militar português em Goa foi cortado para metade, ficando reduzido a cerca de 4 390 homens…
Estava tudo ocupado com a guerra em Angola [que começou no início de 1961]. É preciso nunca esquecer que existe aqui uma relação, um quadro específico, em que há essa guerra, para a qual tinha sido mandado tudo o que havia disponível em Portugal, armado ou não armado. Era, claro, muito difícil estar a desviar tropas disso, e que, enfiadas num buraco, iam ser sacrificadas.
Diria que Salazar acreditou mesmo que, apesar da brutal desproporção de meios e homens, a ordem que enviou para Goa, de combate até ao último extremo, seria cumprida?
Não tenho nenhuma dúvida sobre isso. O próprio Vassalo e Silva, em todas as mensagens que mandava para Portugal, dizia sempre que iam honrar a pátria e resistir até à última.
E, no entanto, a resistência portuguesa à invasão pela União Indiana, com 30 mil homens, durou apenas cerca de 36 horas…
O contingente militar português tentou fazer o que Vassalo e Silva prometia a Lisboa. Não houve ninguém que dissesse: “Agora vamos desistir.” Aquilo, simplesmente, foi-se desmoronando em poucas horas. A desproporção de forças era enorme. Bastava isto: uns tinham aviação, outros não tinham aviação nem nada que combatesse a dita aviação; uns tinham artilharia pesada, outros não a tinham. Mas depois havia outras coisas que talvez se pudesse ter tido e que também não estavam lá. Por exemplo, o sistema de transmissões falhou todo por completo, não havia nada que funcionasse. E, por isso, aconteceu haver tropas, 50 aqui, 100 acolá, completamente isoladas, sem saber o que haviam de fazer, e que acabavam por se render ali, naquela altura, porque não havia safa. Alguns conseguiram ir-se retirando para o ponto, perto de Mormugão, onde era suposto todas as forças se reunirem para fazer o combate final, mas essas tropas foram-se desagregando à medida que recuavam. A tropa que era goesa desapareceu logo, assim como a polícia. E os outros também se desagregaram.
Qual era a posição do general Vassalo e Silva no meio desse caos, antes de se render?
Na tarde de 19 [dia seguinte ao da invasão], tinha, à sua volta, 200 ou 300 homens de tropas completamente desorganizadas e desmoralizadas, sem hipótese nenhuma de dar combate. Só mesmo um louco é que diria: “Nós, 200 ou 300, vamos morrer aqui.” Para quê? Para estender as tais 36 horas, quando muito, por mais quatro ou cinco? Apenas por loucura se fazia isto. Ele, que era salazarista, tinha toda a razão. Seria demitido das Forças Armadas, mas mesmo depois do 25 de Abril de 1974 recusou-se sempre a dizer porque é que se tinha rendido. Creio que foi por uma questão de ética militar, porque tinha de explicar as circunstâncias, acusar colegas, superiores hierárquicos, o governo de então e o próprio Salazar de terem feito um sistema completamente ineficaz – de que ele, Vassalo e Silva, talvez também fosse parte. Essa completa ineficácia está ainda patente na maneira como o regime tenta mandar reforços, à última hora. Há uma fragata que não chega lá a tempo. Havia reforços a enviar por avião, e que não vão, porque os ingleses, os americanos e o Paquistão, também aliado de Portugal, não deixam que essas tropas façam escala em bases suas. Há de lá chegar um pelotão, de cerca de 30 homens, que não levava as armas, e que não consegue combater: as armas que encontram não eram aquelas com que tinham treinado e, por isso, não as sabiam manejar. Isto é tudo de uma total desorganização e incapacidade, mas não é Vassalo e Silva o único responsável por esta história toda. É-o uma organização, de cima a baixo – isto se se queria combater. Porque o problema está também aí: se se devia ou não começar um combate deste tipo, mas essa é outra questão. Racionalmente, teria havido uma outra saída com uma negociação atempada – que, no entanto, o Estado Novo nunca podia fazer, porque isso era abrir a porta a conversações nos outros territórios coloniais. Pelo seu comportamento, o regime era, ele próprio, um colete de forças, o que tornava difícil sair para qualquer solução racional no que respeita a Goa.
Ainda assim, dir-se-ia que Salazar, ao vitimizar-se – culpando os aliados, sobretudo a Grã-Bretanha e os EUA, por esse “grande desastre da nossa História”, como o próprio regime apelidou a perda de Goa, Damão e Diu, porque falharam no apoio a Portugal –, acabou por se sair bem desta tremenda crise. Concorda?
Sim. Mas há uma coisa em que Salazar não se sai bem. Há uma parte, quase mágica, que se quebra – a do homem que salvou Portugal de entrar na II Guerra Mundial e que tinha suportado 14 anos de História com a União Indiana sem que nada acontecesse. Com a invasão, esse lado do homem que resolvia todas as dificuldades quebra-se.
