A União Europeia prepara-se para atualizar o código de práticas sobre desinformação que se aplica ao setor de tecnologia. Segundo a Reuters, que já teve acesso ao documento, as tecnológicas vão receber grandes multas caso não façam o suficiente para combater a proliferação de contas falsas ou de conteúdos forjados.
Até agora, o código de conduta tem sido aplicado num regime de voluntariado, mas o organismo político prepara-se para o usar como parte de um esquema de co-regulação, com a responsabilidade da aplicabilidade a dividir-se entre os reguladores e as empresas signatárias.
“Os signatários devem adotar, reforçar e implementar políticas claras sobre práticas e comportamentos manipulativos nos seus serviços, baseando-se nas evidências mais recentes de condutas, táticas, técnicas e procedimentos (TTPs) seguidos pelos atores maliciosos”, lê-se no documento que deve ser apresentado ainda esta semana.
Está também prevista a ligação deste código ao Digital Services Act que já foi assinado pelos 27 estados-membro. Após a assinatura, as empresas comprometem-se a aplicar as medidas em seis meses e, caso falhem nesse prazo ou não cumpram as suas obrigações, podem vir a enfrentar multas de 6% do seu rendimento global.
A vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, admite que a invasão russa causou alguns percalços neste processo, mas que “assim que o código estiver operacional, estaremos mais bem preparados para endereçar a desinformação, também vinda da Rússia”.
