Femicídio: Isto não é um crime passional. Porque é preciso dar nome ao assassinato de mulheres

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Julho de 2017. Luís, 52 anos, chega a casa em Arca, Ponte de Lima, e discute com a mulher, Maria José, de 50, por esta não ter feito o almoço para ele e para o filho. A família senta-se na sala a ver televisão. Horas depois, o filho sai de casa e a mulher, que estaria alcoolizada, “apaga” no sofá. Ele aproveita para a asfixiar com uma almofada e depois disso sai de casa, “de forma insensível, com total indiferença pela vida humana e pela relação que mantinha com a vítima”, segundo o tribunal. “Não prestou socorro e deixou-a entregue à sua sorte.”

Menos de um ano depois, o Tribunal de Viana do Castelo condenou-o a 13 anos de prisão. A pena foi leve dentro do enquadramento do homicídio qualificado, cuja moldura vai dos 12 aos 25 anos de prisão. Para tal, e apesar da frieza e do motivo fútil, terão contribuído os sinais de arrependimento do arguido e o seu estado emocional. Em tribunal, ele alegou ter cometido um “ato tresloucado”, motivado pelo desgaste mental de um casamento com uma mulher que sofria de problemas de alcoolismo.

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