A antiga presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita (PSD), e o ex-deputado socialista António Gameiro foram acusados pelo Ministério Público de Évora por corrupção passiva. Em causa está a venda de um terreno municipal, situado perto da praia de Monte Gordo, à empresa imobiliária “Saint Germain – Empreendimentos Imobiliários, SA”. Ao que a VISÃO apurou junto de fonte judicial, além deste caso, Conceição Cabrita foi ainda acusada por crimes de falsificação de documentos, prevaricação e abuso de poder relativamente a outros processos camarários.
Conceição Cabrita, recorde-se, foi detida em abril de 2021 no âmbito da “Operação Triângulo”. Ouvida em primeiro interrogatório judicial, a então presidente da autarquia de Vila Real de Santo António foi proibida de entrar nas instalações da câmara e de contactar com os seus funcionários, o que a levou a renunciar ao mandato.
De acordo com a mesma fonte, a acusação do Ministério Público sustenta que Conceição Cabrita e António Gameiro – apontado como intermediário entre a empresa imobiliária e a autarquia – receberam 100 mil e 300 mil euros, respetivamente, pela concretização do negócio. Sendo que no caso do antigo deputado do PS, o Ministério Públicor efere que o montante seria dividido também por quadros da autarquia. Por corrupção ativa estão acusados os empresários Carlos e Vítor Matos, donos da imobiliária Saint Germain, assim como a empresa.
O Ministério Público acusou ainda o empresário Paulo Calvinho por corrupção ativa sobre Conceição Cabrita, descrevendo-o como um “saco azul” da ex-presidente que, após ter recebido milahres de euros, procurou compensá-lo através de adjudicações da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.
Esta investigação foi iniciada em 2018 e terá acompanhado em tempo real todos os contornos do negócio da venda do terreno municipal com 5 mil m2 junto à praia de Monte Gordo por 5,6 milhões de euros à imobiliária “Saint Germain, Empreendimentos Imobiliários, SA” do empresário Carlos Matos. Este último arguido, a quem foi aplicada, como medida de coação, uma caução de 300 mil euros, em abril de 2021, numa nota enviada à comunicação social, dias após a detenção, negou o pagamento de qualquer tipo de subornos durante o negócio. “Não pagámos subornos a ninguém, nem planeámos pagar, não precisamos disso, nem é essa a nossa forma de agir”, afirmou.
Na mesma nota enviada à agência Lusa, o empresário explicou que “o único pagamento” efetuado “foi à Câmara, o que foi contratado, correspondente a 50% do valor do terreno, que antes foi objeto de duas hastas públicas que ficaram desertas”.
