Em Ceuta, a fronteira voltou a revelar a sua face mais cruel. As imagens de milhares de pessoas a entrarem em território espanhol, muitas delas pelo mar, desencadearam de imediato a habitual disputa política: quem falhou, quem facilitou, quem deveria ter antecipado, que fronteira deve ser reforçada e que Estado deve pagar a resposta. Tudo isto merece apuramento. Mas há uma questão anterior, mais incómoda e mais humana: quem são estas pessoas para aceitarem arriscar a vida no mar, caminhar sem destino e entregar os seus filhos — ou a si próprios, quando ainda são crianças — a uma promessa publicada numa rede social?
Os acontecimentos recentes mostram que muitos dos que avançaram para Ceuta foram mobilizados por informações falsas difundidas nas redes sociais, segundo as quais a fronteira estaria aberta ou a entrada em Espanha garantiria automaticamente a permanência. Não foram apenas vítimas de uma mentira digital. Foram pessoas já colocadas num estado de tal desespero que a mentira se tornou plausível, porque a alternativa lhes parecia ainda pior. A manipulação só encontra terreno fértil onde existem pobreza, ausência de perspetivas, violência, desemprego, exclusão e a convicção de que ficar é, muitas vezes, tão perigoso quanto partir.
É neste ponto que a discussão pública costuma falhar. Procura-se a origem da falha diplomática, a insuficiência do controlo fronteiriço ou a responsabilidade de Marrocos, de Espanha ou da União Europeia. Mas fala-se pouco da condição humana de quem atravessa. É mais confortável discutir números do que reconhecer que, por detrás de cada entrada, existe uma vida que chegou ao limite. E é ainda mais fácil esquecer isto quando os que chegam são crianças.
Os menores não acompanhados são a expressão mais grave desta crise. Em Ceuta, centenas de crianças e adolescentes ficaram sem família, sem abrigo estável e sem qualquer garantia imediata de continuidade de proteção. A pressão sobre os mecanismos de proteção infantil tornou-se evidente, colocando em causa a capacidade de assegurar respostas estáveis, individualizadas e adequadas às necessidades de cada criança.
Perante esta realidade, os menores não acompanhados não podem ser reduzidos à condição de migrantes em situação irregular. São, antes de mais, crianças privadas de proteção familiar, às quais devem ser garantidos acolhimento digno, representação legal efetiva e segurança. Não são um efeito colateral da política migratória, nem uma variável na negociação diplomática entre Estados. São crianças que chegaram sozinhas — ou que ficaram sozinhas durante o percurso — e que não podem continuar sozinhas depois de entrarem em território europeu.
É impossível não recordar Capitães da Areia, de Jorge Amado. No romance, as crianças abandonadas de Salvador da Bahia são vistas pela sociedade como ameaça, incómodo ou delinquência em potência. Vivem nas margens, criam mecanismos próprios de sobrevivência e são julgadas antes de serem compreendidas. A grande força da obra está precisamente em obrigar-nos a olhar para elas não como símbolos de desordem, mas como crianças abandonadas por uma ordem social incapaz de as proteger.
Os menores que chegam a Ceuta não são personagens de ficção, mas vivem uma tragédia semelhante: são vistos através da lente da segurança, da irregularidade e da pressão migratória, quando deveriam ser reconhecidos, em primeiro lugar, como crianças separadas da sua rede de proteção. O risco não termina quando chegam. Pelo contrário: a ausência de representante legal efetivo, a instabilidade do acolhimento, o medo de serem devolvidos, as barreiras linguísticas e a falta de informação tornam-nos particularmente vulneráveis à exploração, ao recrutamento por redes criminosas e ao desaparecimento dos sistemas institucionais.
Há ainda uma realidade que não pode ser ignorada: Marrocos tornou-se, para muitas pessoas oriundas da África Ocidental e subsaariana, um território de permanência forçada e de espera. Muitos não chegam à fronteira de Ceuta diretamente dos seus países de origem; chegam depois de trajetórias longas, perigosas e dispendiosas, atravessando o Sahel, a Argélia ou o próprio território marroquino. A presença de migrantes subsaarianos nas rotas de Ceuta é uma realidade recorrente, embora a nacionalidade ou origem de uma pessoa não possa ser determinada apenas a partir de imagens televisivas. As informações disponíveis revelam também uma forte presença de jovens marroquinos. Marrocos funciona simultaneamente como país de origem, de trânsito e, frequentemente, como entreposto de espera para quem procura alcançar a Europa.
É neste quadro que é indispensável falar do Processo de Rabat, criado em 2006 como um espaço de diálogo euro-africano sobre migração e desenvolvimento. Reúne Estados de origem, trânsito e destino das rotas entre a África Central, Ocidental e do Norte e a Europa, propondo-se promover cooperação em matéria de mobilidade regular, desenvolvimento, prevenção da migração irregular, retorno, reintegração e proteção.
No papel, os objetivos são difíceis de contestar. O problema é o fosso entre a linguagem do Processo de Rabat e a realidade de Ceuta. Vinte anos de encontros ministeriais, declarações políticas, planos de ação e projetos de cooperação não impediram que milhares de pessoas fossem convencidas, através de uma mensagem nas redes sociais, de que valia a pena arriscar a vida para alcançar a Europa. Não impediram que crianças chegassem sozinhas a uma cidade sem capacidade para as acolher. Não criaram mecanismos suficientemente eficazes para proteger quem está retido nos países de trânsito, nem abriram canais legais de mobilidade capazes de reduzir a dependência de rotas clandestinas.
O Processo de Rabat não é um tratado vinculativo. Não obriga os Estados a criar contingentes de admissão, não assegura vias legais de entrada em dimensão compatível com as necessidades existentes, não estabelece mecanismos automáticos de repartição de responsabilidades nem garante uma resposta imediata quando uma fronteira externa europeia entra em colapso. A sua fragilidade está precisamente aí: produz diálogo onde são necessárias decisões, produz declarações onde são necessárias obrigações e promove cooperação voluntária onde seria indispensável uma responsabilidade partilhada e exigível.
Por isso, perante os acontecimentos de Ceuta, o Processo de Rabat revela uma preocupante incapacidade operacional. Não porque o diálogo seja inútil — falar e cooperar entre Estados é necessário —, mas porque o diálogo sem instrumentos concretos de execução se torna insuficiente. Quando uma criança chega molhada, exausta e sozinha a uma praia europeia, nenhuma declaração ministerial lhe garante abrigo, um advogado, um representante legal, apoio psicológico ou uma solução duradoura. Entre a diplomacia e a proteção existe uma distância que não pode continuar a ser preenchida apenas por organizações humanitárias, autarquias sobrecarregadas e voluntários.
Portugal deve retirar desta crise uma lição clara. A gestão migratória não começa na porta de entrada nem termina na emissão de uma autorização de residência. Começa nos países de origem e de trânsito, através da criação de canais regulares, da cooperação séria, da prevenção do tráfico e do auxílio à imigração irregular e da presença técnica qualificada nos postos consulares. A ausência ou fragilidade de Oficiais de Ligação de Imigração em países estratégicos não é uma mera falha administrativa: é uma desistência da prevenção.
Ceuta não é apenas um problema espanhol. É um espelho europeu. Mostra-nos que, enquanto a Europa continuar a responder ao desespero humano apenas com muros, devoluções e declarações de circunstância, continuará a assistir a crianças a chegar sozinhas às suas fronteiras.
E continuará a discutir quem falhou, sem enfrentar a pergunta que Jorge Amado nos deixou há décadas: que sociedade é esta que vê crianças abandonadas e escolhe chamá-las problema?
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