Há mais um caso de uma possível incompatibilidade no julgamento do antigo ministro da Economia Manuel Pinho e de Ricardo Salgado: o procurador que está a defender a acusação do Ministério Público por corrupção e branqueamento de capitais, Rui Manuel de Jesus Batista, é “amigo” e compadre da juíza Margarida Natário, que integra o coletivo que está a julgar os arguidos. Esta magistrada apresentou recentemente apresentou um pedido de escusa, justamente por uma eventual incompatibilidade, dado que foi casada com um gestor do antigo Grupo Espírito Santo, que também recebeu parte do seu salário através do chamado “saco azul”.
A ligação entre o procurador que, curiosamente, não se pronunciou sobre o afastamento da juíza, consta de um processo que opôs Margarida Natário ao seu ex-marido, António Rio Tinto, antigo gestor da seguradora Tranquilidade que também recebeu dinheiro através do chamado “saco azul” do Banco Espírito Santo. Ouvido como testemunha, Rui Batista afirmou ser “amigo” de António Rio Tinto e de Margaria Natário, “sendo padrinho da filha mais nova de ambos”, tendo até acompanhado de perto um momento mais conturbado da vida do casal.
Ora, segundo informações recolhidas pela VISÃO, desde o início do julgamento, Rui Batista nunca revelou esta sua ligação a um elemento do coletivo de juízes, nem deu qualquer indicação de que a hierarquia do Ministério Público foi informada da mesma e que autorização a sua presença em tribunal como representante da acusação pública.
Refira-se que, após ter sido noticiado pela SIC que Margarida Natário foi casada com um antigo quadro do ex-Grupo Espírito Santo, que beneficiou de 1,2 milhões de euros do “saco azul” do BES, a juíza avançou com um pedido de escusa junto do Tribunal da Relação de Lisboa.
Esta segunda-feira, antes de se iniciar a sexta sessão do julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa – a magistrada decidiu anunciar o pedido à Relação: “Farei por uma questão de respeito à justiça e à função de juiz, não que considere que tenha mudado muita coisa. Perante as notícias que têm saído desde quinta-feira, acho que se impõe que suscite de modo próprio o incidente de escusa e que a Relação decida. Fá-lo-ei, não porque considere que algo mudou”, afirmou Margarida Ramos Natário.
De seguida, a presidente do coletivo de juízes, Ana Paula Rosa, esclareceu que o processo tem “natureza urgente” e que, por isso, os trabalhos do tribunal iriam prosseguir. O advogado do ex-governante, Ricardo Sá Fernandes, vincou também que, se a Relação validar o pedido de escusa, os trabalhos já realizados no julgamento não devem ser anulados.
