“O crime de violência doméstica tem sido, nos últimos anos, o crime mais reportado em Portugal, o que determinou um conjunto de intervenções passando, por exemplo, pelo desenvolvimento de áreas de formação específica nas forças de segurança ou criação de salas de atendimento à vítima nas estruturas”, disse o governante durante um visita ao Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV) da PSP do Porto.
Associando-se, com esta visita, à celebração do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que hoje se assinala, Eduardo Cabrita sublinhou que não há hoje nenhuma nova esquadra ou com uma remodelação significativa que não tenha uma zona específica para atendimento a vítimas de violência doméstica.
Assim como, acrescentou, todas essas têm polícias com formação na área da violência doméstica.
Falando em números, o ministro que tutela a Administração Interna revelou que hoje cerca de 70% das instalações policiais em Portugal já dispõem de uma sala de apoio à vítima e, as que não têm, são estruturas antigas.
“Portanto, tem vindo a ser feito um caminho que é muito significativo”, considerou Eduardo Cabrita.
Segundo o governante, a violência doméstica era até há algum tempo “uma matéria tendencialmente ignorada e escondida” e que passava, exceto quando se tratava de homicídios ou ofensas corporais particularmente graves, “muito à margem da atuação prioritária das forças policiais”.
Mas foi feito todo um caminho nesta matéria que evidencia a prioridade dada pelo Governo e pelas forças de segurança a este crime, ressalvou.
Especificando, Eduardo Cabrita lembrou a criação de uma equipa técnica com especialistas independentes e provenientes das magistraturas e das forças das seguranças que apresentou um conjunto de propostas que têm vindo a ser implementadas, desde a padronização dos procedimentos, ações de prevenção ou formas de intervenção.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) reportou mais de 215 mil casos de violência doméstica desde que este crime passou a ser público, há 20 anos, e nos primeiros 10 meses do ano registou mais de 11.400 denúncias.
Num comunicado emitido a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a PSP recorda que desde 2000 já reportou 215.102 ocorrências deste género e que este ano, até 31 de outubro, registou 11.449 participações deste tipo de crime (14.403 em 2020).
Segundo a ONU Mulheres, uma em cada três mulheres em todo o mundo passam por situações de violência física ou sexual ao longo da sua vida.
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