Os arguidos estão acusados pelo Ministério Público de Leiria dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, em coautoria.
Segundo o despacho de acusação a que a Lusa teve acesso, o casal responde também pelo crime de abuso e simulação de sinais de perigo, enquanto o pai da criança de nove anos está ainda acusado de um crime de violência doméstica.
No seu depoimento ao coletivo de juízes, o pai negou ter sido ele a colocar a menina na banheira e a mandar-lhe água a ferver.
“Estava a dormir e acordei com os gritos da Valentina. Fui à casa de banho e vi a menina inanimada e a desfalecer. Tirei-a e levei-a para a cozinha, colocando-a por baixo de uma claraboia para apanhar ar”, contou.
O pai referiu ainda que lhe bateu apenas por uma ocasião: quando a confrontou com os alegados contactos sexuais que lhe tinham contado. “Dei-lhe umas palmadas no rabo.”
No entanto, garantiu que não voltou a bater na filha e acusou a mulher de ter “dado murros” e “apertado o pescoço” à criança.
O arguido disse ainda que não pediu ajuda “por respeito” à mulher. “Ela começou a dizer coisas e a encher-me a cabeça”, acrescentou, não dando mais explicações.
Confirmou ainda que depois de se aperceber da morte da filha foi ele que escolheu o local para esconder o cadáver, mas a ideia de simular o desaparecimento de Valentina foi da arguida.
“Nunca pensei que ela morresse.”
O pai acabou por confessar à polícia onde tinha escondido o corpo, “por pressão” e por “não aguentar mais”.
Por seu lado, a madrasta, com um testemunho emocionado, onde as lágrimas caíram algumas vezes, acusou o pai de ter sido o autor de todas as agressões que levaram à morte da criança.
“Ele confrontou a menina [contactos sexuais] e ela confirmou. Bateu-lhe e eu disse para parar porque não era assim que se resolviam as coisas. A menina era pequena e tínhamos de lhe explicar. Mandou-me calar e disse que a filha era dele”, relatou.
Segundo o seu testemunho, o arguido “bateu muitas vezes e com muita força” na criança.
A mulher disse que foi o pai que levou a menina para a banheira e lhe apontou o chuveiro para os pés com água a ferver.
“Estava a dar o leite à minha bebé e tentei impedi-lo várias vezes, mas ele empurrava-me. Tentei sempre proteger a Valentina e ele insistia que ele é que era o pai e tinha de lhe dar educação”, acrescentou.
Quando viu a menina a “desfalecer” fechou a torneira e avisou que a tinham de retirar da banheira. “Estava com os olhos abertos, mas não respondia.”
Quando o seu filho mais velho se deparou com a situação, a arguida afirmou ter sido o companheiro a mandá-lo para o quarto “se quisesse continuar a ver as irmãs e a mãe”.
A mulher revelou ainda que não pediu ajuda “por medo”, porque ele a ameaçou e aos filhos.
A arguida disse que foi o filho que ligou para o arguido a alertar que Valentina estava a “espumar da boca”, quando o casal se tinha ausentado para ir à farmácia.
“Insisti sempre para pedir ajuda e dizer que tinha sido um acidente, mas ele só dizia que não queria ir preso e que não ia deixar de ver as filhas”, reforçou.
A mulher admitiu que conduziu o carro até ao pinhal para esconderem o corpo e combinaram no dia seguinte alertar as autoridades do desaparecimento da criança.
De acordo com a acusação, no dia 01 de maio, o progenitor, de 33 anos, natural de Caldas das Rainha, confrontou a filha, Valentina, com a “circunstância de ter chegado ao seu conhecimento que a mesma tinha mantido contactos de cariz sexual com colegas da escola”.
Na presença da companheira, de 39 anos e natural de Peniche, ameaçou Valentina com uma colher de pau, que depois terá usado para lhe bater.
Já inanimada, a criança permaneceu deitada no sofá, sem que os arguidos pedissem socorro, adianta o Ministério Público (MP), explicando que o filho mais velho da arguida apercebeu-se da situação, mas foi mandado para o quarto.
O casal escondeu o corpo da Valentina numa zona florestal, na serra d’El Rei (concelho de Peniche), e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o “falso desaparecimento” da criança.
Para o MP, pai e madrasta deixaram Valentina “a agonizar, na presença dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma”, não havendo dúvidas de que a madrasta colaborou na atuação do pai sem promover o socorro à menor ou impedindo as agressões.
O julgamento prossegue hoje à tarde.
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