Há muito que as deputadas do PS Madeira se vêm queixando de serem alvo de atitudes e ataques misóginos no Parlamento Regional. Mas, desta vez, os insultos subiram a um tom nunca antes visto, que ficou registado pelas câmaras. Eduardo Jesus, secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura, estava no debate do Orçamento Regional para 2025 a ser interpelado pela oposição. Enquanto ia ouvindo as perguntas, ia fazendo comentários. “A pergunta desta gaja” e “burra do cara…” foram expressões que usou durante as questões feitas pelas deputadas do PS Sílvia Silva e Sancha Campanella. No caso do deputado do JPP, Rafael Nunes, as suas intervenções foram brindadas com “bardamerda” e “palhaço-mor”.
A situação levou a um protesto do PS Madeira, que considera que estes factos se revestem “de extrema gravidade” e “atentam contra a dignidade do Parlamento e contra o respeito devido aos deputados eleitos”.
No protesto formal dirigido ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, a que a VISÃO teve acesso, o grupo socialista qualifica como “linguagem grosseira, sexista e absolutamente inaceitável no seio do órgão máximo representativo da autonomia regional” a forma como Eduardo Jesus usou a expressão “burra do cara…” relativamente a Sancha Campanella, que estava no uso da palavra.
“Igualmente, a senhora deputada Sílvia Silva, também eleita pelo Partido Socialista, foi alvo de tratamento desrespeitoso por parte do senhor secretário Regional de Turismo e Cultura, tendo sido referida como ‘gaja’, expressão que encerra um claro teor de menorização e desconsideração de género, impróprio de qualquer espaço institucional e, mais ainda, do hemiciclo parlamentar”, defendem os eleitos pelo PS.
De resto, há muito que as deputadas do PS têm vindo publicamente a denunciar os comportamentos misóginos de que são alvo no Parlamento Regional. “Não se tratam de casos isolados, estes insultos somam-se a outros episódios de linguagem imprópria, agressiva e provocatória dirigida a outros deputados da oposição, ocorridos durante a mesma sessão, traduzindo um ambiente hostil, persecutório e intimidatório, que compromete o exercício livre, digno e responsável do mandato dos deputados eleitos pelo povo da Madeira”, lê-se no protesto do grupo do PS, que lembra que “a Assembleia Legislativa da Madeira não pode ficar indiferente, sob pena de se tornar cúmplice por omissão, normalizar o insulto, o abuso de linguagem e o ataque pessoal no debate político” e pede “a condenação pública pela Presidência da Assembleia Legislativa relativamente às expressões proferidas pelo senhor secretário Regional do Turismo e Cultura” e a “garantia do respeito pela dignidade de todosOS deputados, independentemente da sua cor partidária”.
“O termo utilizado está ao acesso de qualquer um de nós no dicionário de língua portuguesa”
Ao Diário de Notícias da Madeira, o governante desvalorizou a situação: “Os termos que eu utilizei – foi mais do que um – estão no dicionário de língua portuguesa e, como se pode ver, são adjetivos que nós, com muita regularidade, utilizamos e que o léxico popular utiliza frequentemente. Qualquer cidadão refere aqueles termos com a velocidade que anda no seu dia-a-dia”, afirmou.
Para Eduardo Jesus, as expressões insultuosas que proferiu são apenas apartes parlamentares. “Os apartes parlamentares existem na Madeira, nos Açores, a nível nacional – em qualquer parlamento – e há uma determinada cultura político-partidária parlamentar que é permissiva a esses mesmos apartes. É por isso que os deputados no seio do parlamento têm uma proteção própria para evitar que cada vez que façam um aparte sejam chamados por injúria ou por ofensas, senão a justiça não tinha mãos a medir. E, por isso, é preciso não perder este enquadramento. É um enquadramento que tem uma sequência lógica”, argumenta.
De resto, ataca a deputada Sílvia Silva, alegando que reagiu a uma acusação “grave” que a mesma lhe teria feito no debate. “O isolar um episódio não conta a história toda e, além disso, foi um comentário que eu produzi referindo-me a uma pessoa e não dirigindo-me à pessoa. Para além de que o termo utilizado está ao acesso de qualquer um de nós no dicionário de língua portuguesa”, insiste.
