A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta quinta-feira a abertura de um inquérito criminal ao caso dos alegados despedimentos de cinco trabalhadoras do Bloco de Esquerda (BE) pouco tempo depois de terem sido mães, entre 2022 e 2024.
Através de um comunicado, o partido defende que a redução de pessoal – consequência da diminuição da subvenção mensal que recebia – foi realizada de duas formas: “a generalidade das comissões de serviço foi terminada no final de março de 2022, respeitando os prazos legais de notificação” e “em dois casos, em atenção a situações pessoais particulares, o Bloco propôs que a cessação de vínculo se efetuasse no final de dezembro de 2022, garantindo às duas funcionárias mais tempo de preparação da fase seguinte das suas vidas”.
O partido sublinha ainda que “nenhuma trabalhadora com um bebé de dois meses foi despedida do quadro do Bloco. Nenhuma trabalhadora afetada pelo término de comissões de serviço foi substituída por outro trabalhador contratado para o efeito”.
O caso dos alegados despedimentos das trabalhadoras recém-mães, algumas ainda a amamentar, foi noticiado na semana passada pela revista Sábado. De acordo com o Bloco de Esquerda, nos cinco despedimentos citados pela na notícia consta “o de uma pessoa que – a própria notícia o reconhece – trabalha no Bloco de Esquerda até hoje”. Já outros dois casos são “relativos a contratos cessados automaticamente pelo Parlamento Europeu no final dos mandatos de José Gusmão e Marisa Matias, como acontece com todos os contratos de todos os assistentes parlamentares europeus no final dos mandatos”.
O Bloco de Esquerda já apresentou queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre a notícia, referindo-se à mesma como um “ataque político”.
