Hugo Soares, presidente de bancada do PSD, denunciou o que diz serem situações de coação e intimidação por parte de deputados que filmam e fotografam outros deputados dentro da Assembleia da República. As acusações constam nas atas da conferência de líderes parlamentares – que ocorreu a 20 de novembro – divulgadas esta quinta-feira.
De acordo com o deputado do PSD, existem situações de “coação e intimidação” no Parlamento, exercidas “pelos deputados quando tiram fotografias e fazem filmes de outros deputados, no decurso da sessão plenária, com o objetivo de os colocar nas redes sociais, condicionando dessa forma a liberdade dos deputados visados”, pode ler-se na súmula da conferência de líderes.
Sem especificar qualquer nome ou grupo parlamentar, Hugo Soares disse existirem ainda “comportamentos menos próprios de cidadãos que visitam a Assembleia da República” a convite dos partidos, “defendendo que estes têm de ser responsabilizados pelos atos dos seus convidados”.
Também a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, se queixou do comportamento de alguns convidados, responsabilizando o Chega por algumas situações que a envolveram. A líder parlamentar contou alguns desses episódios, referindo que alguns convidados do Chega entraram no seu gabinete para fazer perguntas e que “um adolescente autista foi enviado ao seu gabinete para lhe colocar questões”. Sousa Real disse já ter “feito queixa aos serviços de segurança e à secretária-geral da Assembleia da República relativamente a convidados do Chega, uma vez que tinha o direito de poder trabalhar tranquilamente”. Pedro Pinto, presidente da bancada do partido liderado por André Ventura, disse não ter conhecimento das relatadas considerando-as “lamentáveis” e “pedindo desculpa” à deputada.
Em resposta, José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, sublinhou que já tinha pedido que esse tipo de situações lhe fosse devidamente denunciadas de forma a poder “atuar dentro dos poderes que lhe estão atribuídos”.
Também as líderes de bancada do PS, Alexandra Leitão, e da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, abordaram a situação. Alexandra Leitão defende terem existido “circunstâncias de menor urbanidade e cordialidade na relação entre deputados, no plenário, que configuravam violações do Código de Conduta e mereciam uma reflexão”. Já Mariana Leitão defendeu o direito à liberdade de expressão, mas disse existirem “questões de educação que não devem ser ultrapassadas”.
Aguiar-Branco sublinhou ainda a existência de um “Código de Conduta dos Deputados, mas não estão previstas sanções para a violação das suas normas, pelo que a solução fica na autorregulação, no apelo constante da mesa para que o registo das intervenções em plenário seja respeitador e para os deputados se ouvirem uns aos outros”, lê-se.
