De acordo com os dados do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA), coordenado pelo município, existem atualmente 42 pessoas em situação de sem-abrigo em Santarém, das quais 88% são do sexo masculino.
Os números representam um aumento relativamente a 2021, quando estavam apenas identificadas 20 pessoas em situação de sem-abrigo.
A maioria das pessoas em situação de sem-abrigo em Santarém (86%) é de nacionalidade portuguesa, sendo os estrangeiros oriundos de países como Angola, França, Índia, Roménia, Síria e Ucrânia.
Segundo o município, a maior parte dos sem-abrigo vive “em casas devolutas ou no espaço público, sozinhos” ou com outras pessoas na mesma situação.
Das 42 pessoas em situação de sem-abrigo, oito são casais.
Relativamente às idades dos sem-abrigo em Santarém, 36% têm entre 44 e 54 anos, 21% entre 33 e 43 anos, 17% entre 55 e 65 anos, 14% entre os 22 e os 33 anos e 12% têm mais de 65 anos.
Estes números estão em linha com os dados nacionais, que indicam que a faixa etária mais representada entre as pessoas em situação de sem-abrigo é a dos 45 aos 64 anos, segundo os dados relativos a 2022 da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA).
As fontes de rendimento das 42 pessoas em situação de sem-abrigo em Santarém são variadas, mas a mais comum é o Rendimento Social de Inserção (RSI), auferido por 15 (35%).
Outras fontes de rendimento identificadas são o Programa de Solidariedade para Idosos (PSI), a pensão de velhice, o subsídio de desemprego e rendimentos não declarados. Há ainda 11 pessoas que não têm qualquer tipo de rendimento.
A nível nacional, o RSI também é a principal fonte de rendimento das pessoas sem-abrigo, seguido de rendimentos não declarados e da pensão de velhice.
Para responder às dificuldades que os sem-abrigo enfrentam, como a dependência de álcool ou drogas, doenças mentais, exclusão social, entre outras, a câmara de Santarém, juntamente com a NPISA tentam assegurar que as pessoas em situação de grande vulnerabilidade, em situação de despejo ou que tiveram de abandonar as suas casas por motivos de divórcio, violência ou outros, não fiquem na rua.
Assim, um dos projetos que o município de Santarém está a implementar é o Programa Housing First Santarém, em parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa.
O projeto consiste em proporcionar uma habitação permanente às pessoas em situação de sem-abrigo, sem exigir condições prévias de adesão a tratamentos ou serviços.
O projeto conta com o apoio financeiro do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (Procoop) e com a cedência de seis habitações pelo município, cinco de promoção pública e uma do mercado privado.
O projeto iniciou-se em setembro de 2020 e já beneficiou 12 pessoas, que receberam uma habitação, apoio financeiro para as despesas básicas e acompanhamento psicossocial personalizado e regular.
O município, contudo, admite que “existem algumas dificuldades no arrendamento, face à crise geral no acesso à habitação associado aos valores do mercado e ainda ao perfil destas pessoas”.
JYRE // VAM
Lusa/ fim
