Segundo o comunicado da Guarda, a apreensão decorreu durante uma ação de fiscalização direcionada para o controlo da circulação de mercadorias, após os militares terem concluído que os cigarros “não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua detenção, circulação e comercialização em território nacional, verificando-se ainda a falta, por parte dos condutores, da apresentação de qualquer documento justificativo da sua legal produção, circulação e introdução no consumo”.
Além da detenção dos dois homens por “introdução fraudulenta no consumo” e da apreensão dos cigarros, a GNR apreendeu também “os dois veículos de mercadorias”.
“O valor comercial do tabaco apreendido na ação de fiscalização é de cerca de 132.000,00 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado português em mais de 93.000,00 euros, resultante da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e IVA”, descreve a Guarda.
Os factos foram remetidos para o Tribunal Judicial da Maia.
JFO // JAP
