“Quando estamos em negociação há sempre uma expectativa de uma convergência. Tem sido difícil, mas da parte do Governo nunca houve uma postura de recusa à negociação e tem sido feita uma efetiva negociação”, disse João Costa à Lusa à margem da sexta edição do Congresso Literacia, Media e Cidadania, em Lisboa.
O governante participou no segundo e último dia do congresso que decorre na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, em Benfica, e cujo mote escolhido pelo GILM – Grupo Informal sobre a Literacia para os Media é “Transição Digital e Políticas Públicas”.
Segundo João Costa, o Governo apresentou às organizações sindicais uma proposta para os introduzir “fatores de aceleração da carreira” dos professores que tiveram as suas carreiras congeladas durante todo o período em que não houve progressões.
De acordo com o ministro, esta proposta consagra duas possibilidades: “através da recuperação do tempo em que estiveram a aguardar vagas para progressão de escalão” ou “através da isenção de vagas para aqueles que ainda não passaram por essas etapas na carreira”.
João Costa assinalou que esta proposta “permitirá que estes professores consigam chegar aos escalões mais altos da carreira”, o que estaria inviabilizado em propostas e circunstâncias anteriores.
“É a resposta possível e sustentável do Governo para uma reclamação dos professores sobre o tempo de serviço”, acrescentou.
O responsável pela pasta da Educação disse que o Governo não consegue dar resposta a todas as revindicações dos professores — que considerou legítimas –, mas que têm sido dados “passos para, pelo menos, mitigar o que foi esse efeito do período de congelamento”.
Ainda assim, remeteu para o novo regime de gestão e recrutamento de professores cuja “proposta inicial do Governo era muito diferente daquela” que acabou aprovada em março, mas sem acordo com os sindicatos.
Na reunião de quinta-feira entre os sindicatos e responsáveis do ministério da Educação, esteve em cima da mesa uma proposta que a tutela disse que iria acelerar a progressão na carreira, mas, segundo o dirigente da Federação Nacional de Educação (FNE), Pedro Barreiros, a proposta “não acelera nada, o ME está em ponto morto”.
A reunião de quinta-feira entre Ministério da Educação e sindicatos terminou sem acordo e com os professores a ameaçar continuar com greves até aos exames nacionais caso a tutela recuse recuperar todo o tempo de serviço congelado.
Sem acordo, os sindicatos prometem continuar a lutar e ameaçam com novos protestos, além da greve por distritos que está a decorrer desde segunda-feira e vai terminar em 12 de maio em Lisboa.
A possibilidade de realizarem greve aos exames nacionais também está em cima da mesa: “Os professores têm-nos dito isso e nós não afastamos cenários nenhuns, só se houver uma solução para estes problemas”, acrescentou Mário Nogueira, da Fenprof, sublinhando que os docentes preferiam que não fosse necessário.
Para os próximos dias estão, também, convocadas várias manifestações, incluindo uma ação que, durante a tarde de hoje, pretende concentrar professores nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Beja.
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