Há muitos anos, quando surgiu pela primeira vez a tecnologia dos e-readers e e-books, por volta de 2008-2011, trabalhava no meio editorial e recordo-me da pompa e circunstância com que foi então anunciada a morte do livro físico, como se fosse uma certeza que iria concretizar-se em poucos anos. Quem claramente se beneficiava com essa narrativa de disrupção total era a Amazon, que tinha acabado de lançar o Kindle, um dispositivo de leitura de e-books, e desejava entrar em força no mundo dos livros. Muitas previsões não se cumpriram, ainda assim os e-books fizeram o seu próprio caminho e passaram a coexistir com outros novos formatos que também ganharam adeptos, como os audiolivros, tendo todos eles impulsionado uma mudança muito positiva na área da acessibilidade.
O cansaço e a saturação da ligação permanente à internet dos tablets e telemóveis fez-me agora regressar ao universo dos e-readers e, por isso, adquiri um Kobo Libra, modelo recomendado por amigos. A facilidade de leitura, o conforto para os olhos, que ficam menos cansados, a possibilidade de ir variando de género sem ter de carregar todos os livros na mala, são fatores que contribuíram para integrar rapidamente o e-reader na minha rotina.
Tive a possibilidade de integrar no e-reader um vasto acervo de e-books que já tinha reunido ao longo dos anos, sendo possível adquirir novos livros na loja da Kobo. No entanto, estou consciente do facto de que esta aquisição não significa necessariamente que o livro passe a ser meu. Em termos puramente legais, limito-me a adquirir uma licença de acesso ao livro. É verdade que, se eu perder de súbito a biblioteca, posso restaurá-la em dispositivos compatíveis. No entanto, a longo prazo, desconheço se aqueles ficheiros serão mantidos porque muitos deles estão protegidos por DRM (Digital Rights Management), uma espécie de cadeado em que o conteúdo digital é encriptado e não pode ser lido sem uma licença válida. Mas o que acontece se um dia a Kobo entra em falência e decide encerrar os serviços? É possível continuar a preservar a biblioteca digital se a plataforma da Kobo desaparecer? Se a maioria dos e-books adquiridos estiverem protegidos por DRM, a probabilidade de preservação é muito menor.
Usei este caso dos e-readers e e-books como exemplo de uma questão que não é devidamente escrutinada. Atualmente, pagamos por conteúdos digitais, mas não nos tornamos os seus proprietários. Muitas vezes estamos a pagar apenas o direito de acesso, mas se alguma coisa acontecer à empresa que detém os licenciamentos, então o desfecho pode ser bastante negativo. Em matéria de conteúdos digitais, não podemos chamar aquilo que adquirimos como sendo verdadeiramente nosso, pelo menos não da mesma forma que compramos um livro físico ou um disco em vinil. O streaming só veio reforçar ainda mais esse panorama com avenças mensais às grandes plataformas que nos concedem licenças de acesso. Pior: corremos o risco de as plataformas alterarem as condições de acesso ou mesmo removerem unilateralmente o acesso, sem qualquer possibilidade de controlo por parte do consumidor. Não podemos oferecer ou revender aquilo que compramos, assim como também não podemos transmitir esses bens adquiridos para familiares. Onde está o nosso direito à preservação cultural?
Se é verdade que, por um lado, a facilidade de disseminação de conteúdos digitais pirateados torna inevitável que os conteúdos venham com encriptação, por outro lado, há que começar a criar soluções melhores para o futuro. Não por acaso, a nostalgia pela cópia física está a regressar em força com o ressurgimento dos DVDs e álbuns de vinil. Hoje em dia, muitas séries e filmes lutam pelo direito de verem os seus conteúdos preservados em cópia física, porque já nem sequer isso é garantido, ficando totalmente dependentes da boa vontade das plataformas que têm os seus próprios modelos de negócio.
Se esta crónica começou por abordar os direitos do consumidor e da propriedade, termina com a questão da memória cultural. Não podemos aceitar que o modelo de subscrições passe a ser a única forma de acesso à cultura, tornando-nos dependentes do streaming ou de lojas online para podermos ver os nossos filmes e séries favoritos, escutar música ou ler livros. E uma vez que a opção de comprar o objeto está cada vez menos disponível, quem garante que a cultura que hoje consumimos continua a estar disponível amanhã?
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
