O Presidente da República recebe esta terça-feira, com um almoço, o deputado do PS Júlio Miranda Calha e, segundo soube a VISÃO, a conversa entre Marcelo Rebelo de Sousa e o parlamentar poderá vir a incluir a proposta conjunta do PS e do PSD para que sejam concedidas honras de Panteão Nacional ao antigo Presidente e ex-primeiro-ministro Mário Soares.
Numa breve declaração à VISÃO, Miranda Calha, que foi o principal redator do projeto de resolução que deu entrada na Assembleia da República na semana passada, notou, contudo, que estaria no encontro como representante da Comissão Portuguesa do Atlântico. E não adiantou mais.
No entanto, o Chefe do Estado não deverá desperdiçar a ocasião para fazer um ponto de situação sobre a recomendação socialista e social-democrata (assinada pelos líderes de ambas as bancadas, Fernando Negrão, pelo PSD, e Carlos César, pelo PS) para que se concretize a trasladação de Mário Soares para o Panteão Nacional, até porque, assim que foi conhecida a iniciativa dos dois maiores partidos nacionais, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se totalmente favorável à ideia.
“Eu concordo plenamente e isso dá razão a uma observação que fiz há uns tempos de que se devia pensar a lei para não ter de ser mudada com esta periodicidade. Devia ser repensada para ter a latitude suficiente para poder abarcar situações como esta, justíssima, do Presidente Mário Soares”, afirmou o Chefe do Estado, à margem da inauguração de uma exposição no Porto, na sexta-feira.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, será mesmo preciso encontrar uma solução que não seja “tão rígida” que, depois, o Parlamento tenha de “modificá-la, alterá-la e agitá-la caso a caso”.
Isto porque, em paralelo com aquele projeto de resolução, as bancadas do PS e do PSD também avançaram com um projeto de lei que visa permitir que chefes do Estado e antigos chefes do Estado possam receber honras de Panteão Nacional decorridos dois anos após a sua morte.
Em 2016, recorde-se, o Parlamento aprovara, por unanimidade, uma alteração à lei para estabelecer que a deposição dos restos mortais só pudesse ocorrer passados 20 anos da morte dos cidadãos distinguidos e definiu um prazo de cinco anos para a afixação de uma lápide alusiva à sua vida e obra.
No projecto de lei entregue na semana passada, os deputados propõem uma excepção a esta regra, estabelecendo que as honras de Panteão Nacional podem ser concedidas no prazo de “dois anos sobre a morte de chefes de Estado e antigos chefes de Estado”, uma alteração que o CDS já veio contestar, por intermédio do líder parlamentar, Nuno Magalhães, por entender tratar-se de uma lei “feita à medida” do antigo secretário-geral socialista.
“Não está em causa a pessoa de Mário Soares, que, indiscutivelmente, teve um percurso marcante e relevante nos últimos 50 anos da História de Portugal – nas coisas boas e nas coisas más -; está, sim, em causa o princípio”, fundamentou o dirigente centrista.
Quanto ao projeto de resolução específico sobre Mário Soares, é assinado também pelos deputados socialistas Pedro Bacelar de Vasconcelos, Sérgio Sousa Pinto e Hortense Martins, bem como pelo social-democrata Duarte Pacheco.
“O apelo é à perpetuação da memória e do legado de um homem livre, que serviu a liberdade, pelo povo português a que se honrava pertencer. Uma memória que necessariamente significa gratidão. Um legado de cidadania política, de sentido de Estado e de abertura à Europa e ao mundo”, pode ler-se na exposição de motivos do diploma.
Para os subscritores do articulado, Mário Soares, ao longo da sua vida, representou “combate, resistência e inspiração”. “É a primazia que dedicou ao processo de transição democrática, à instituição de um regime pluralista, é a tenacidade que impôs na elaboração de uma Constituição fundada em valores pluralistas, é a cara da nossa liberdade, é, sobretudo, um homem que fez História sabendo que a fazia e que sempre recusou demitir-se do futuro”, refere-se ainda no texto.
Por estas razões, os subscritores entendem que o Portugal democrático, “o País de Mário Soares, deve-lhe uma homenagem, o reconhecimento que acompanhe o agradecimento dos portugueses, as honras do Panteão Nacional”.
