Numa conferência sobre medicamentos oncológicos que hoje decorreu em Lisboa, Manuel Delgado lembrou as várias solicitações e reivindicações por parte dos profissionais de saúde e indicou que a atribuição de um subsídio aos enfermeiros especialistas significa uma despesa anual de 14,4 milhões de euros.
A proposta do Ministério da Saúde, segundo Manuel Delgado, vai no sentido de atribuir um subsídio de 150 euros a todos os enfermeiros especialistas “em efetivo exercício de funções”, que serão cerca de oito mil.
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, já considerou que a proposta dos enfermeiros para um aumento salarial de 400 euros mensais é “absolutamente incomportável” do ponto de vista orçamental. O Governo tinha proposto a atribuição de um subsídio imediato de 150 euros para os enfermeiros especialistas, uma medida transitória até à negociação das carreiras em 2018.
Segundo uma comparação usada na conferência de hoje por Manuel Delgado, estes 14,4 milhões de euros anuais a pagar adicionalmente aos enfermeiros especialistas correspondem a cerca de dois terços dos gastos públicos com medicamentos órfãos para a área oncológica.
Os medicamentos órfãos servem essencialmente para prevenção ou tratamento de uma doença mais raras, que coloquem a vida em risco e que sejam cronicamente debilitantes.
A nível anual, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) apresenta um gasto de 24 milhões de euros com medicamentos órfãos para doentes com cancro, sendo que estes fármacos oncológicos já representam metade de toda a despesa com medicamentos órfãos.
Em 2016, o SNS gastou cerca de 250 milhões de euros em medicamentos para o cancro e só no primeiro semestre deste ano já foram gastos em oncologia hospitalar cerca de 140 milhões.
De acordo com os dados apresentados por Manuel Delgado, em três anos Portugal teve um aumento de 25% dos gastos em medicamentos para o cancro.
É “um tormento” governar nas atuais circunstâncias, queixa-se o Secretário de Estado
O secretário de Estado da Saúde confessou hoje que é “um tormento” governar nas atuais circunstâncias, em que os vários profissionais da área têm apresentado reivindicações e protestos.
“Estamos a viver um fenómeno que tem aspetos muito positivos. Os portugueses perceberam, ao contrário do que lhes tinha sido vendido antes, que afinal o país podia crescer repondo vencimentos. (…) Esta expetativa criou uma perversão, que é a perversão de que tudo se pode conquistar rapidamente (…). Ficou a ideia errada de que não só podíamos avançar na reposição de rendimentos, mas que essa reposição era infinita”, afirmou Manuel Delgado à agência Lusa, à margem de uma conferência hoje em Lisboa.
No Serviço Nacional de Saúde, lembrou o governante, são 130 mil profissionais “com carreira e remunerações muito diferentes e cada uma com os seus interesses próprios”.
“É um mosaico tão complexo, por forma a conseguirmos ter propostas que sejam razoáveis para esse grupo profissional mas que não contaminem a relação que temos com outros grupos profissionais. Se dou dinheiro a este ou suplemento àquele grupo, imediatamente me caem em cima a dizer ‘eu também quero'”, declarou Manuel Delgado.
O secretário de Estado lembra que o Governo “não tem condições para responder a todas as reivindicações” que os profissionais apresentam, decorrendo daí a “dificuldade em chegar a acordos”.
“Este é o drama. Por isso é que dizia que é um tormento governar nestas circunstâncias”, afirmou Manuel Delgado à Lusa, depois de ter deixado a mesma ideia na conferência organizada hoje pela associação da indústria farmacêutica (Apifarma).
O Governo tem estado sobretudo em negociações com sindicatos médicos e de enfermeiros e o secretário de Estado frisa que este tipo de negociações tem “consequência financeira, representa encargos”.
Na conferência sobre medicamentos oncológicos, Manuel Delgado recordou que “os recursos na saúde são insuficientes para responder a todas as solicitações, de doentes e profissionais”, atendendo a que “nem sempre são coincidentes, nem no tempo nem no modo”.
Sobre a proposta da Ordem dos Médicos para realizar um congresso nacional para a saúde, o governante considerou a ideia louvável, mas indicou que aumentar o orçamento para o setor não depende apenas da vontade.
“Não é fácil estar a tirar recursos financeiros de outras áreas”, afirmou, embora reconheça que é positivo que se faça pressão para a saúde ter mais dinheiro.
Quanto à perspetiva de o Orçamento de Estado para 2018 na Saúde, Manuel Delgado lembrou que a área tem visto a despesa crescer e que o orçamento do próximo ano deverá ser superior, embora não se possa esperar um “crescimento espetacular”.
