O socialista José Manuel Ribeiro já tinha revolucionado o portal do município de Valongo na Internet, onde, com um simples clique, os cidadãos têm toda a atividade do executivo posta ao relento. Ali, com alguma dose de paciência, pode-se fiscalizar obras, adjudicações, subsídios, e escrutinar a gestão dos escassos recursos públicos até ao detalhe. O autarca também lançou o Orçamento Participativo Jovem, os Cursos Breves de Cidadania Local e a Semana de Prestação de Contas, que percorre todas as freguesias em horário pós-laboral “para explicar as opções orçamentais e recolher contributos”. O caso do boletim municipal também deu que falar: inclui uma secção intitulada Valongo Plural, onde a oposição pode escrever que o presidente é “incapaz” e criticar os anos de “inação, desrespeito pela democracia e incompetência” da sua gestão.
Propaganda para alguns, democracia a mais para outros, a verdade é que a partir desta quarta, 7, haverá mais motivos para debate. O Manual Breve de Cidadania Local, um livrinho com pouco mais de 80 páginas, editado pela autarquia, será disponibilizado de forma gratuita, impresso ou em versão digital, aos valonguenses e curiosos de todo o País. “É um cidadão ou um súbdito?”, pergunta-se no rosto da obra. A resposta é dada na contracapa: “O súbdito obedece consciente ou inconscientemente a outros, o cidadão tem consciência de que é o centro do poder e sabe tirar daí as conclusões devidas”, escreve-se.
Explicativo e provocador
Recheado de textos simples e cartoons provocadores (da autoria do arquiteto Telmo Quadros, funcionário da autarquia), é uma espécie de obra didática, em versão “modo de usar”, sobre o Estado de Direito, a Democracia, o Poder Local e a Cidadania. Pretende, sobretudo, contagiar os alunos das escolas do concelho, onde será distribuído. “Cidadãos esclarecidos e participativos são os melhores aliados de uma boa governação local”, refere o autarca do PS à VISÃO. “Numa comunidade pouco informada, corremos o risco de ficar reféns das tiranias…”.
No País, garante José Manuel Ribeiro, não há memória de um projeto idêntico. “O que estamos a fazer é inédito e inovador”, assegura. Para tal, contou com a colaboração de um dos maiores estudiosos do Poder Local: Cândido de Oliveira, professor catedrático jubilado de Direito da Universidade do Minho e presidente da Associação de Estudos de Direito Regional e Local. O manual, explica na apresentação, não tem limitações geográficas: é feito a partir de Valongo, “mas com horizontes largos, podendo ter proveito para os cidadãos de qualquer município”.
Enquanto autarca de uma área metropolitana com quase dois milhões de habitantes, o socialista de 45 anos, antigo deputado e presidente do Instituto do Consumidor, lamenta a “elevada taxa de não-participação e distanciamento das pessoas em relação aos governos locais”. No caso de Valongo, a celebrar os seus 180 anos, o sonho “é deixar uma marca muito forte no cimento humano” e ajudar a desanuviar “a ameaça do populismo impulsionada pela desconfiança crescente das populações”, assinala.
E se pensava que era tudo, desengane-se: em breve, na sequência de uma parceria da Câmara de Valongo com o ISCAP (Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto), será lançado o projeto “TAClaro”, uma ferramenta pedagógica para explicar, em linguagem simples, de onde vêm e para onde vão os recursos na governação local.
Vai criticar?
