José Sócrates disse esta quinta-feira que vai processar o Estado por causa das declarações do diretor do DCIAP, que não garante uma decisão sobre a “Operação Marquês” até setembro.
“O que estou aqui a fazer é denunciar o que está a acontecer e o que está a acontecer está à vista de todos. Quanto a haver ou não haver acusação uma coisa digo: processarei o Estado porque o Estado teve um comportamento de abuso inqualificável”, disse hoje José Sócrates quando questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de não ser deduzida a acusação.
O ex-primeiro-ministro convocou uma conferência de imprensa, que decorreu num hotel de Lisboa, após a entrevista à SIC do diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, na quarta-feira à noite.
Amadeu Guerra fixou, em março passado, a data de 15 de setembro como limite para encerrar a investigação: nesse prazo terá de ser decidido arquivar o processo ou deduzir acusação sobre os arguidos, entre os quais está o antigo primeiro-ministro José Sócrates.
Na entrevista agora à SIC, o diretor do DCIAP não excluiu a hipótese de prolongar a investigação, mas também não afirmou claramente que o processo vai ficar decidido na data prevista.
“A única coisa que eu exijo da Justiça portuguesa e do diretor do DCIAP é que respeite a lei e o Estado de Direito. Ele não tem o direito, com aquela arrogância, de vir dizer na televisão: ´logo se vê’. Como se o Estado se pudesse comportar com um indivíduo da forma que quiser. Ele não tem esse direito”, declarou José Sócrates.
Para o antigo primeiro-ministro, a “Operação Marquês” é um processo político, tendo acusado Amadeu Guerra de não está a respeitar o Estado de Direito.
“Quero recordar ao procurador que dirige o DCIAP que a ação penal neste país deve estar comprometida com o Direito e com a Lei. Este inquérito acabou no dia 19 de outubro do ano de 2015 e terminou sem acusação. O prolongamento deste inquérito sem cobertura legal confirma que este inquérito não pretenden investigar um crime, mas perseguir um alvo político”, acrescentou José Sócrates, que reafirmou que a sua prisão serviu apenas para o impedir de se candidatar à Presidência da República.
Para o ex-governante, trata-se de um processo “infâme” e que depois das “acusações” sobre a “Parque Escolar, das Parcerias Público Privadas, do TGV, da Argélia, da Venezuela e de Vale do Lobo” é agora a Portugal Telecom “que interessa” ao processo.
“Afinal parece que tudo se resume à Portugal Telecom. Acontece também que estas novas suspeitas são tão injustas e absurdas quanto as anteriores”, disse Sócrates, que revelou, durante a conferência de imprensa, que “foi obrigado a “pedir” a subvenção vitalícia.
“Eu, quando fui detido, fui obrigado a vender a minha casa, desde logo para pagar ao meu amigo, como já expliquei, e que pretendia ter feito antes. Decidi vender a minha casa, pagar ao meu amigo e fiquei ainda com algum dinheiro e, para além, disso vi-me forçado, pelas circunstâncias a que o Estado me colocou, a pedir a subvenção vitalícia, coisa que nunca tinha pedido porque não tinha precisado dela, mas vi-me forçado por estas circunstâncias a fazê-lo”, disse ainda o ex-primeiro-ministro José Sócrates.
