Movimento Direito a Morrer com Dignidade, que defende a despenalização da eutanásia, quer aprofundar a discussão sobre o tema antes de levar o assunto ao plenário da Assembleia da República. Vai, por isso, pedir reuniões a todos os grupos parlamentares para “apresentar as razões” porque consideram necessária a despenalização” e está também a preparar um seminário sobre a morte assistida, revela à VISÃO um dos principais animadores do movimento, João Semedo, antigo coordenador do Bloco de Esquerda.
“Convidaremos médicos, enfermeiros, psicólogos, sociólogos, juristas, filósofos, bioeticistas, académicos e investigadores para discutir um memorando sobre os pontos chave da legislação e regulamentação da eutanasia e do suicídio medicamente assistido”, revela. Nos próximos dias será divulgado um projeto de memorando para dar início ao debate.
Depois de terem recolhido as oito mil assinaturas impostas por lei para a realização de um debate parlamentar, o movimento quer entregar a petição em mão ao próprio Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues. Para já, ainda não há uma data para essa formalização e o pedido ainda não chegou a São Bento. Mas João Semedo explica à VISÃO que esta formalidade deve-se ao “impacto político destas problemáticas do fim de vida, da natureza controversa deste tema – que chega ao parlamento pela primeira vez – e também da generalizada preocupação que os portugueses revelam quanto às condições em que se morre no nosso país”.
Depois da petição dar entrada na Assembleia da República, será Ferro Rodrigues a decidir se envia para discussão na Comissão de Assuntos Constitucionais (por se tratar de um direito) ou para a de Saúde. Pode, em última análise enviar até para as duas. Nessa altura, os peticionários serão chamados para uma audição e só depois o assunto subirá ao plenário.
Quando o tema chegar ao hemiciclo da Assembleia da República, os partidos não terão mais como fugir ao tema. Se até agora partidos como o PS ou o PSD têm-se escusado a tomar uma posição fechada sobre o tema – sabendo-se que dentro dos dois partidos existem sensibilidades muito distintas sobre a questão – quando a discussão for marcada terá que haver uma definição. É que embora não haja lugar a votação, cada grupo parlamentar terá que intervir na discussão. E em cima da mesa continua a estar a possibilidade de o Bloco de Esquerda – que em sessões legislativas anteriores já apresentou projectos para despenalizar a eutanásia – avançar novamente com uma proposta de resolução neste sentido. SE isso acontecer, haverá então votação. Mas os bloquistas já admitiram que, desta vez, só avançam com a proposta se tiverem, mais ou menos, a noção de que ela é passível de ser aprovada.
A discussão aprofundada com especialistas e o debate público do tema na sociedade servirá como barómetro para qualquer proposta que venha a surgir.
A eutanásia é, para já, o grande tema fraturante da legislatura. Esperam-se divisões nos grandes partidos e uma posição ainda duvidosa por parte do Presidente da República sobre o tema. Quando era
ainda somente candidato presidencial, Marcelo não se comprometeu sobre o que fará se for chamado a promulgar. “Teria de olhar para a lei e ver se no quadro daquilo que eu entendo que é a conjugação da minha convicção, das minhas convicções, com a avaliação objetiva da realidade que ali me é apresentada se se justificava tomar uma posição positiva ou negativa.”, disse à Rádio Renascença.
O tema terá também sido discutido durante a reunião que teve no Vaticano com o Papa Francisco. Segundo o comunicado da Santa Sé, durante o encontro de meia hora com o Presidente português houve uma “referência especial ao debate na sociedade sobre a dignidade da vida humana e sobre a família”.
