Estava marcado para 6 de junho. O secretário-geral do PS, quando interpelado a responder sobre o dia em que os socialistas iriam apresentar o programa eleitoral, disparava de imediato: “Na Convenção Nacional de 6 de junho.” Repetidas vezes. Mas, afinal, não. Costa parece ter receado que a final da Liga dos Campeões (Juventus-Barcelona) e uma grande marcha do PCP, marcadas para esse dia, lhe ofuscassem a mediatização do momento. Assim, o processo foi todo antecipado. Na quarta-feira, Costa apresentou um projeto de programa eleitoral, aprovado por unanimidade nessa mesmas noite, pela Comissão Política do PS. No próximo domingo, 24, a Comissão Nacional vai reunir-se para a apresentação, discussão e aprovação do programa eleitoral do PS.
Foi, no fundo, uma maneira de antecipar-se, também, a qualquer possibilidade de aceleração do programa da coligação PSD/CDS e marcar a agenda dos próximos dias. A Convenção Nacional, a tal de 6 de junho, realizar-se-á na mesma, mas servirá, apenas, para apresentar oficialmente a lista de propostas e formalizar o ato através de uma aprovação final global do documento.
Depois do cenário macroeconómico traçado por 11 economistas – coordenados por Mário Centeno, diretor-adjunto do Gabinete de Estudos do Banco de Portugal – a pedido de António Costa, e apresentado a 21 de abril, é a hora do PS dizer porque é que é “alternativa à austeridade”, como tem referido. De acordo com o secretário-geral, 95% das medidas constantes do documento dos economistas estarão no programa socialista, sendo que os outros 5% poderão ser “calibrados, doseados ou alterados” na sequência do debate público. No Gabinete de Estudos do PS, dirigido por João Tiago Silveira e com conselheiros como António Vitorino, João Cravinho ou Francisco Seixas da Costa, trabalhou-se a todo o vapor nos últimos meses, com várias propostas chegadas da chamada sociedade civil através do Programa Participativo (inspirado no modelo seguido por algumas autarquias).
Costa quer Ministério da Cultura
Se vier a constituir Governo, António Costa pretende recuperar para a Cultura a dignidade de ministério, englobando a área da comunicação social. O anúncio foi feito num encontro no Hot Club, com cerca de cem apoiantes. Rui Vieira Nery, que foi secretário de estado de Guterres, é o coordenador do programa para a cultura.
As 21 causas do PS
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Cem novas unidades de Saúde familiar em quatro anos para dar médico de família a mais de meio milhão de portugueses.
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Combater insucesso escolar e garantir doze anos de escolaridade. Voltar a ter uma aposta forte no ensino profissional.
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Investir na educação dos adultos.
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Promover o ensino superior. “Precisamos de mais gente no ensino superior”, declarou João Tiago Silveira na apresentação do programa do PS. “Estamos abaixo da média, temos de qualificar mais os portugueses.” O PS vai incluir no programa um pacto de confiança com o ensino superior, uma garantia de financiamento estável e plurianual para ter projetos de longo prazo e de qualidade.
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Reagir ao défice demográfico.
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Nova geração de políticas de habitação. Criação de bolsas de habitação acessível mobilizando 10% do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para investir em imóveis.
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Qualidade de vida.
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O mar como aposta de futuro. Instalação de um centro de informação oceanográfico nos Açores.
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Afirmar o interior como centralidade no mundo ibérico. Aproveitar a mobilidade entre Portugal e Espanha.
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Preservar o Ambiente. Criar um Simplex ambiental.
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Valorizar a atividade agrícola e o espaço rural – devem ser encarados como ativos que o país tem de saber aproveitar.
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Liderar a transição energética. Caminhar para uma economia verde, baixo carbono e mais emprego qualificado e de base tecnológica.
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Investir na cultura, democratizar o acesso.
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Reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando a Inovação.
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Prioridade à Inovação e Internacionalização das Empresas.
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Garantir a sustentabilidade da Segurança Social. “A proposta a levar à Concertação Social é a diversificação das receitas da SS através da consignação do IRC, imposto sucessório sobre heranças mais elevadas e taxa contributiva que penaliza as empresas que mais despedem.” Indexada a esta diversificação de receitas está a proposta para a redução da taxa contributiva a cargo das empresas. Sobre a TSU, António Costa explicou que a redução para os trabalhadores não está neste programa, mas vai estar. Quanto à redução da TSU para as empresas, não está garantida.
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Melhor justiça fiscal. Criação de uma conta-corrente entre cidadãos, empresas e o Estado, com “acerto de contas para o Estado não exigir a cidadãos e empresas aquilo que lhes deve”, explicou João Tiago Silveira.
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Combater a Pobreza. Reposição dos mínimos sociais (abono de família). Repor o valor de referência do complemento solidário para idosos, “que foi reduzido por este Governo”. Repor condições de acesso ao rendimento social de inserção “que foram pioradas por este Governo.”
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Construir uma sociedade mais igual. Impedir descriminações com base na classe social. Um das propostas é estabelecer uma quota de 33% para as mulheres nas empresas cotadas em Bolsa.
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Promover a Língua Portuguesa e a cidadania lusófona.
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Continuar Portugal nas Comunidades Portuguesas.
