O Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República, reúne-se hoje às 15:00 no Palácio da Cidadela, em Cascais, e tem como único ponto da ordem de trabalhos a “situação na Ucrânia”.
A reunião, convocada por Marcelo Rebelo de Sousa em 07 de março, irá decorrer no 19.º dia de guerra na Ucrânia.
Em 03 de março, Marcelo Rebelo de Sousa tinha comunicado que ponderava convocar o seu órgão político de consulta “em tempo oportuno”, no caso de uma eventual “tomada de posição adicional” de Portugal em relação à ofensiva militar na Ucrânia.
“Eu pondero, em tempo oportuno, uma convocação do Conselho de Estado. Mas em tempo oportuno, num momento em que faça sentido, na sequência do Conselho de Estado, haver qualquer tomada de posição adicional, complementar, relativamente àquilo que tem sido feito e dito pelo senhor primeiro-ministro, pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo senhor ministro da Defesa Nacional, e também pontualmente pelo Presidente da República”, disse.
O Governo português decidiu antecipar do segundo para o primeiro semestre a mobilização de uma companhia de infantaria composta por 174 militares, que atuará na Roménia ao abrigo da ‘Tailored Forward Presence’ da NATO.
Segundo o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, os 174 militares serão enviados para a Roménia, país fronteiriço com a Ucrânia, “em final de março, início de abril” e irão permanecer no sul do país.
Além da mobilização da companhia de 174 militares, Portugal também enviou equipamento militar para a Ucrânia, designadamente “coletes, capacetes, óculos visão noturna, granadas e munições de diferentes calibres, rádios portáteis completos, repetidores analógicos e espingardas automáticas G3”.
O Conselho de Estado reuniu-se pela última vez em 03 de novembro do ano passado, com duas reuniões seguidas, primeiro com a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, e depois para se pronunciar sobre a dissolução do parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 564 mortos e mais de 982 feridos entre a população civil e provocou a fuga de cerca de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
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