Conselho de Estado
Açores/crise: Bolieiro vai defender no Conselho de Estado eleições em 04 de fevereiro
O presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) disse hoje que na reunião do Conselho de Estado de segunda-feira vai pedir ao Presidente da República a marcação de eleições antecipadas para o dia 04 de fevereiro
Conselho de Estado francês contra proibição sistemática das manifestações pró-palestinianas
O Conselho de Estado francês recordou hoje ao Governo que as manifestações pró-palestinianas não podem ser sistematicamente proibidas e que cabe apenas aos responsáveis municipais avaliar "caso a caso" sobre a existência de riscos de "perturbações da ordem pública"
"O Conselho de Estado é o VAR que Marcelo quer usar para confirmar as suas intervenções dentro de campo"
O Conselho de Estado, a relação tensa entre Governo e Presidência e as medidas de alívio fiscal apresentadas por António Costa estiveram em análise no Olho Vivo desta semana
Costa vai a embate com Marcelo em Conselho de Estado com socialistas em expressiva minoria
Atual composição do órgão de consulta do Presidente está maioritariamente à direita: há apenas 4 conselheiros rosa. Só Cavaco teve mais conselheiros alinhados com o PSD
VISÃO DO DIA: Marcelo e Costa, o confronto
A vida existe para lá do défice, é facto, mas pode muito bem sucumbir debaixo dos juros da dívida
Presidente do PE discursa e participa em debate na Assembleia da República
A presidente do Parlamento Europeu (PE), Roberta Metsola, discursa hoje, no segundo e último dia da sua visita oficial a Portugal, na Assembleia da República, participando em seguida no debate no plenário
Reunião do Conselho de Estado sobre fundos europeus começou com cinco ausências
A reunião de hoje do Conselho de Estado sobre fundos europeus, com a participação da comissária europeia Elisa Ferreira como convidada, começou pelas 11:10 no Palácio da Cidadela de Cascais, com cinco ausências
Reunião do Conselho de Estado começou pelas 15:15 com quatro ausências
De acordo com fonte da Presidência da República, não participam nesta reunião o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, nem os conselheiros António Damásio e Lídia Jorge
PSD indica Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe para Conselho de Estado
O PSD vai voltar a indicar para o Conselho de Estado o militante número um Francisco Pinto Balsemão e, como novidade, o antigo ministro das Finanças Miguel Cadilhe
Conselho de Estado reúne-se hoje para discutir situação na Ucrânia
O Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República, reúne-se hoje às 15:00 no Palácio da Cidadela, e tem como único ponto da ordem de trabalhos a "situação na Ucrânia"
Reunião do Conselho de Estado começou cerca das 15:15 com quatro ausências
A reunião de hoje do Conselho de Estado, que conta com a participação, como convidado, do diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino, começou cerca das 15:15, com quatro ausências
Marcelo preside hoje a reunião do Conselho de Estado dedicada à Defesa
Marcelo Rebelo de Sousa preside hoje à primeira reunião do Conselho de Estado do segundo mandato como Presidente da República, dedicada à Defesa, com a participação do ministro João Gomes Cravinho
Primeiro Conselho de Estado do segundo mandato de Marcelo dedicado à Defesa
A primeira reunião do Conselho de Estado do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República vai realizar-se na sexta-feira, dedicada à Defesa, com a participação do ministro João Gomes Cravinho
UE/Presidência: Conselho de Estado aponta vacinação contra a covid-19 e política externa como prioridades
O Conselho de Estado apontou hoje a vacinação contra a covid-19 e a aposta na política externa como duas prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, destacando a promoção de parcerias com a Índia e África
PR da Guiné-Bissau convoca partidos e Conselho de Estado para dia 17 -- Presidência
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, convocou os partidos políticos com assento parlamentar e o Conselho de Estado para o próximo dia 17, disse hoje à Lusa fonte da presidência
Presidente da Guiné-Bissau designa cinco conselheiros de Estado
O chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, designou hoje cinco pessoas para conselheiros de Estado, entre os quais Raimundo Pereira, antigo Presidente interino do país
Covid-19: Suspenso direito à greve se comprometer cuidados de saúde
O decreto de estado de emergência, proposto pelo Presidente, prevê a suspensão do direito à greve se tal "comprometer o funcionamento de infraestruturas críticas" ou a "prestação de cuidados de saúde" no combate à pandemia da Covid-19
Covid-19: Presidente quer estado de emergência para adotar "medidas mais abrangentes"
O Presidente da República considerou "indispensável" a declaração do estado de emergência para dar "cobertura constitucional a medidas mais abrangentes que se revele necessário adotar para combater esta calamidade pública", a pandemia da Covid-19
Covid-19: Estado de emergência prevê confinamento obrigatório em casa - decreto
O estado de emergência proposto para conter a pandemia prevê possibilidade de confinamento obrigatório dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, a não ser que sejam justificados
Covid-19: Conselho de Estado durou quatro horas e terminou cerca das 14:00
A reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, para analisar a eventual declaração de estado de emergência devido à pandemia Covid-19, terminou hoje cerca das 14:00, disse à Lusa fonte da Presidência
Covid-19: Conselho de Estado sobre eventual declaração de emergência começou às 10:15
A reunião do Conselho de Estado começou hoje às 10:15, para discutir a decisão de decretar o estado de emergência em Portugal devido à pandemia de Covid-19