“É chocante ver que, apesar do horror da situação no terreno, as armas continuam a circular. Apelo a uma implementação mais eficaz do embargo de armas”, disse o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, na apresentação de um novo relatório sobre a situação no Haiti.
“Fatores estruturais e conjunturais levaram o Haiti a uma situação catastrófica, caracterizada por uma profunda instabilidade política e instituições extremamente frágeis”, segundo o documento.
O Haiti – que já enfrentava uma profunda crise política e de segurança — está a testemunhar uma nova vaga de violência desde o início do mês, depois de vários gangues terem unido forças para atacar locais estratégicos da capital do país, Port-au-Prince, declarando querer derrubar o primeiro-ministro, Ariel Henry.
O chefe de Governo tem sido muito contestado e foi mesmo impedido de regressar ao seu país após uma viagem ao Quénia no início do mês.
Ariel Henry concordou em renunciar ao cargo, em 11 de março, e o futuro conselho presidencial do Haiti, que deve assumir o comando do país, comprometeu-se na quarta-feira a restaurar “a ordem pública e democrática”.
De acordo com a ONU, “a corrupção, a impunidade e a má governação, agravadas pelos crescentes níveis de violência dos gangues, minaram o Estado de direito e levaram as instituições do Estado (…) à beira do colapso”.
O número de pessoas mortas e feridas pela violência dos gangues aumentou significativamente em 2023: 4.451 mortos e 1.668 feridos, de acordo com o mesmo relatório.
O número de vítimas aumentou substancialmente nos primeiros três meses de 2024, com 1.554 mortos e 826 feridos até 22 de março.
O Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, responsável pelo relatório hoje conhecido, salientou que, apesar do embargo decretado, “o tráfico ilícito de armas e munições através de fronteiras fragilizadas forneceu uma cadeia de abastecimento fiável aos gangues”.
Nas mesmas declarações, Volker Turk reiterou a necessidade urgente de enviar uma missão multinacional de apoio à segurança para ajudar a polícia nacional a pôr termo à violência e a restabelecer o Estado de direito.
O Alto-Comissário da ONU considerou ainda que “é essencial que a missão integre efetivamente os direitos humanos na condução das suas operações”.
Segundo o relatório, os gangues continuam a usar a violência sexual para brutalizar, punir e controlar a população.
Os gangues continuam também a recrutar e a abusar de crianças – rapazes e raparigas – alguns dos quais foram mortos enquanto tentavam abandonar as fileiras desses grupos criminosos.
Paralelamente à intensificação da violência dos gangues e à incapacidade da polícia de a enfrentar, “brigadas de autodefesa” continuaram a surgir e a fazer justiça com as próprias mãos, avançou ainda o documento da ONU.
Pelo menos 528 casos de linchamento (510 homens e 18 mulheres) foram relatados em 2023, e outros 59 em 2024.
Desde o assassinato do Presidente Jovenel Moise em julho de 2021, os gangues no Haiti tornaram-se mais poderosos e violentos.
O Haiti é o país mais pobre do hemisfério ocidental.
RJP // SCA
