“Dada a magnitude do financiamento necessário” para implementar a ETS, “serão utilizadas diversas fontes de financiamento e instrumentos financeiros”, incluindo “instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais”, descreve o documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso.
“Para a utilização da dívida soberana para financiar projetos da ETS, será essencial coordenar esforços para que a capacidade de endividamento do país não seja comprometida e que a estratégia de financiamento seja adaptada à realidade fiscal de Moçambique”, alerta.
Acrescenta que o ETS “representa uma visão ambiciosa para transformar e expandir o sistema energético” de Moçambique, que “proporcionará um impacto significativo e duradouro ao povo” e “impulsionará a industrialização e apoiará os esforços regionais e globais para combater as alterações climáticas”.
“Garantir o financiamento para os principais ativos e equipamentos de infraestruturas é vital para concretizar este impacto. Os programas ETS envolvem uma série de investimentos e necessidades de financiamento, desde projetos de infraestruturas e custos de equipamento, tais como uma barragem hidroelétrica ou soluções de cozinha limpa, até custos programáticos, tais como reformas regulamentares”.
Refere igualmente que o Governo desenvolveu uma estimativa inicial do financiamento necessário para grandes projetos e que outros, ainda em fase inicial de conceção, bem como custos programáticos, não estão incluídos nesta estimativa inicial.
“A estimativa inicial indica que os investimentos necessários para a ETS requerem mais de 80 mil milhões de dólares entre 2024 e 2050. A maior parte do financiamento antes de 2030 destina-se ao setor elétrico, sendo a energia hidroelétrica e a expansão da rede responsáveis pela maior parte”, aponta.
Já o desenvolvimento de parques fotovoltaicos e eólicos terrestres para ligação à rede nacional “também representará investimentos importantes, mas exigirá principalmente financiamento após 2030”.
Além da produção de energia na rede em grande escala, a promoção de soluções de acesso à energia e a descarbonização dos transportes são descritos no documento como “elementos vitais a garantir no financiamento” e que só a expansão das mini redes elétricas — fora da rede nacional – exigirá entre mil a dois mil milhões de dólares.
“A implementação de sistemas solares domésticos até 500 milhões de dólares e a implementação de soluções de cozinha limpa até 500 milhões de dólares. A descarbonização dos transportes deverá envolver consideravelmente mais capital. Haverá também uma vasta gama de despesas programáticas que requerem financiamento através de subvenções, a serem definidas como iniciativas ETS, que serão detalhadas mais tarde”, lê-se.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou na cimeira do clima, em dezembro passado, que a ETS vai colocar o país na “vanguarda da inovação climática”.
“Esta iniciativa não apenas coloca Moçambique na vanguarda da inovação climática, como também o posiciona como um destino de investimento atrativo sustentável”, disse o chefe de Estado, após intervir, em 02 de dezembro, num dos painéis da cimeira da ONU sobre o clima (COP28), que está a decorrer no Dubai.
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique anunciou em 27 de novembro investimentos de 80 mil milhões de dólares (73 mil milhões de euros) na Estratégia de Transição Energética, a implementar até 2050.
No período 2024 a 2030, o Governo moçambicano prevê adicionar 3,5 GigaWatts (GW) de nova capacidade hidroelétrica através da modernização das centrais existentes e da conclusão do projeto hidroelétrico Mphanda Nkuwa.
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