“É preciso continuar a criar um ambiente de trabalho cordial, de articulação e coordenação institucional permanente com todas as estruturas que vai encontrar na província de Manica. A nossa opção por si é porque reconhecemos a sua capacidade e competência de executar com profissionalismo as tarefas que lhe têm sido atribuídas”, afirmou Filipe Nyusi, depois de conferir posse, na Presidência da República, em Maputo, a Fernando Bemane de Sousa.
O Presidente moçambicano exonerou na terça-feira Stefan Dick Kassotche Mphiri do cargo de secretário de Estado da província de Manica, centro do país, nomeando Bemane de Sousa, até agora vice-ministro da Terra e Ambiente.
Em comunicado, a Presidência não referiu as razões da exoneração do secretário de Estado, mas a decisão ocorre menos de uma semana depois de um grupo de 100 organizações da sociedade civil apelar publicamente ao chefe de Estado para afastar Stefan Mphiri do cargo, referindo que fez um discurso em público apelando a “uma reflexão sobre a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, alegadamente para legitimar o envolvimento de menores em uniões prematuras”.
“Acreditamos na integridade, lealdade, humildade, fidelidade e objetividade na transmissão da visão da nossa governação, dentro dos princípios definidos pela lei e pelas políticas da nossa governação. Procure de forma incansável buscar soluções para resolver os problemas das populações. Redobre o esforço por acelerar a implementação das várias iniciativas do Governo de impacto na vida das comunidades e não deixe ninguém para trás. Seja criativo, proativo, mas sempre dentro dos parâmetros da lei e faça a diferença na implementação destes e de outros programas de desenvolvimento”, apelou hoje Nyusi, sem justificar a mudança.
Um grupo de 100 organizações da sociedade civil moçambicanas, representadas pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, Fórum Mulher, a Rede Homens Pela Mudança, Rede Contra o Abuso de Menores e pela Coligação para Eliminação das Uniões Prematuras, emitiram em 16 de novembro uma “nota de repúdio”, reagindo com “enorme indignação e perplexidade” às declarações, no dia anterior, de Stefan Mphiri.
“Os pronunciamentos foram feitos durante um evento que debatia a questão de retenção da rapariga na escola, no distrito de Gondola, em Manica, onde participaram raparigas, líderes comunitários e religiosos, pais e encarregados de educação. ‘Há crianças com 10 anos que apresentam corpo de uma mãe de 23 anos […],’ afirmou o Secretário de Estado, questionando de seguida: ‘Quando Maria ficou grávida de Jesus, quantos anos tinha?’ sugerindo fundamento bíblico para a promoção das Uniões Prematuras”, lê-se na nota de repúdio.
Para estas organizações, as declarações colocaram em causa “conquistas e avanços nacionais e internacionais conseguidos pelo Estado e Governo de Moçambique, bem como, da sociedade civil e de todo povo moçambicano”.
“Transgridem os pressupostos e os direitos consagrados pela Constituição da República, pela Lei da Família, pela Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e os demais instrumentos legais que protegem e defendem os direitos das crianças”, afirmaram.
Na mesma nota de repúdio, as organizações pediram ao Presidente da República que “exonere o secretário de Estado de Manica” por “ferir” a legislação em vigor, e ao Ministério Público, enquanto “defensor público”, que “investigue este crime público e dê o devido seguimento desta atitude e comportamento que viola um princípio constitucional da defesa do “superior interesse da criança”.
PVJ // SB
