Rinkevics agiu por imperativo constitucional após 34 membros do Parlamento, ou Saeima, terem exigido a suspensão das novas regras enquanto se procede a uma recolha de assinaturas para exigir a realização de um referendo sobre o caso.
A lei prevê que o mesmo irá acontecer se forem recolhidas pelo menos 155.000 assinaturas em locais especiais designados para esse fim.
A alteração, que permite aos notários registar dois adultos como casal, independentemente do sexo, foi aprovada na Saeima a 9 de novembro com 53 votos a favor e 43 contra.
Os seus opositores consideram a alteração como uma afronta aos “valores tradicionais” e como um enfraquecimento do modelo tradicional de família, pois a mesma constitui um primeiro passo para o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A oposição mais intensa surgiu do partido populista Letónia Primeiro (LPV), cuja deputada Ramona Petravica afirmou que o próximo passo após a legalização das uniões entre pessoas homossexuais seria “homens barbudos vestidos de noiva”.
A petição dirigida ao Presidente foi assinada por deputados de todos os partidos da oposição, incluindo o conservador Lista Unida (AS) e o nacionalista Aliança Nacional (NA), que faziam parte da coligação governamental antes da remodelação de setembro, que trouxe para o executivo os social-democratas Progressistas e a Aliança dos Verdes e Agricultores (ZZS).
Estes dois partidos fazem agora parte do governo chefiado pelo primeiro-ministro Evika Silina, do partido centrista Nova Unidade (JV).
Rinkevics foi eleito presidente pela Saeima no final de maio e é o primeiro chefe de Estado da Letónia assumidamente homossexual.
NSZG/JH // JH
