O documento, que faz parte de um conjunto de 17 estudos temáticos lançados hoje pelo INE, indica que as províncias do centro e norte são as que registam maior prevalência de casos de união prematura, destacando Cabo Delgado, província afetada por uma insurgência armada desde 2017.
“As raparigas em Cabo Delgado têm sete vezes mais probabilidade de se casarem antes dos 18 anos do que as raparigas na cidade de Maputo”, indica o documento.
O documento indica que a prevalência das uniões precoces é 35% maior nas áreas rurais em comparação com as áreas urbanas, sublinhando que em Moçambique há 70% de hipóteses de raparigas analfabetas se casarem antes dos 17 anos.
“As raparigas dos agregados familiares do quintil mais alto de pobreza têm 50% de risco baixo de estarem em casamentos precoces que as raparigas dos agregados familiares do quintil mais baixo”, refere-se no estudo.
Segundo o INE, as uniões prematuras estão frequentemente associadas com a gravidez na adolescência e 3% de raparigas em uniões precoces em Moçambique são mães aos 14 anos.
O INE recomenda o incentivo de políticas para prevenir as uniões prematuras e para manter as meninas na escola, destacando que estes dois aspetos são fundamentais para reduzir gravidezes entre as menores.
Em Moçambique, os costumes, em muitos casos, têm legitimado os casamentos prematuros, na medida em que, em algumas províncias, antes mesmo do nascimento, a rapariga é prometida a um homem por vários motivos, entre os quais o pagamento de uma dívida ou como preço por serviços prestados por um médico tradicional.
A aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras em 2019 promete mudar este cenário, mas a realidade nas zonas rurais continua complexa.
Os últimos dados oficiais indicam que 48% das raparigas moçambicanas casam-se antes dos 18 anos, uma situação que para as organizações não-governamentais que atuam no setor é agravada pela ineficiente implementação da legislação, além da pobreza e costumes.
EYAC // PJA
