A informação foi avançada à imprensa, na cidade da Praia, pelo presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, à saída de uma reunião do Conselho de Concertação Social, para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2023.
Segundo o líder sindical, que levou a proposta, foi consensualizado um aumento de 13.000 escudos (117 euros) para 14.000 escudos (126 euros) já no próximo ano, enquanto no ano seguinte vai-se discutir possíveis aumentos, em função da situação do país.
“Não é aquilo que nós desejaríamos, mas como estamos numa sede de concertação social e que é constituído por três partes, o Governo, os empregadores e os trabalhadores, o consenso gerou-se à volta disso. Nós gostaríamos que fosse muito mais”, afirmou o presidente da CCSL, que queria um aumento para 15 mil escudos já no próximo ano.
“Mas isso vai sendo discutido paulatinamente e já saímos de 13 para 14, vamos sair possivelmente de 14 para 15 sucessivamente, nos próximos anos”, traçou o sindicalista, no final da reunião que foi presidida pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.
Em relação à atualização salarial na administração pública, José Manuel Vaz avançou que as classes profissionais de categoria mais baixas vão ter um aumento em 2023, que vai ser de 3,5% para quem ganha de 15 mil escudos (136 euros) a 33 mil escudos (299 euros).
Apesar de considerar que este aumento é “substancial”, José Manuel Vaz queria mais e disse que a proposta do sindicato era um aumento entre 18 mil e 20 mil escudos (163 e 181 euros).
E quem ganha entre 33 mil escudos e 50 mil escudos (453 euros) vai ter um aumento de 2%, enquanto quem recebe de 51 mil escudos a 69 mil escudos (625 euros) vai ser aumentado em 1%, incluindo os pensionistas, deu conta ainda a mesma fonte.
Os parceiros sociais chegaram ainda a um acordo para realização de um estudo sobre a revisão pontual do código laboral, “sem pôr em causa os direitos adquiridos pelos trabalhadores cabo-verdianos”.
“Foi um orçamento que trouxe muita discussão, muita participação dos vários parceiros sociais e acabamos por chegar a um consenso pela maioria dos membros presentes do Conselho de Concertação Social”, realçou o líder sindicalista, para quem as conclusões são “muito importante” para os trabalhadores cabo-verdianos.
Quem não saiu tão satisfeito da reunião foi o presidente da Câmara de Comércio e Serviços de Sotavento, Marcos Rodrigues, para quem os patrões e empregadores não se reveem na totalidade do Orçamento do Estado para o próximo ano.
“Porque houve questões que ficaram ainda aquém das nossas expectativas. Houve algumas evoluções, obviamente. Mas a questão das empresas em Cabo Verde, que estão a atravessar uma fase conturbada, uma fase complexa, e as nossas exigências tinham a ver com muito mais do ponto de vista fiscal”, frisou o representante dos empresários, apontando uma possível revisão da lei laboral.
A proposta do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2023, que é de 77 mil milhões de escudos (692 milhões de euros) e prevê um crescimento económico de 4 a 5%, será fechads na próxima semana e apresentada pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.
Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%.
Os preços em Cabo Verde aumentaram 1,9% em 2021, indicam dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e o Governo prevê uma inflação de 8% este ano, a mais elevada dos últimos 25 anos.
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