“Há pouco apetite por tal mudança na União Europeia e negociá-la não será fácil”, afirmou hoje no parlamento, após um voto que instrui o governo para reabrir as negociações com a União Europeia.
“Mas, ao contrário de há duas semanas, esta Câmara deixou claro o que é necessário para aprovar um acordo de saída”, acrescentou.
Uma maioria de 317 deputados, juntando conservadores e o Partido Democrata Unionista (DUP), aprovou uma proposta do deputado conservador Graham Brady, que exige a substituição do chamado backstop por “disposições alternativas” para aprovar o texto.
A solução de salvaguarda, conhecida como backstop, visa evitar controlos alfandegários após o ‘Brexit’ ao longo da fronteira entre a Irlanda, país membro da UE, e a Irlanda do Norte, província do Reino Unido.
Esta é uma medida temporária até que seja encontrada uma solução permanente, mas deputados conservadores receiam que seja aplicada por um tempo indeterminado, enquanto que o Partido Democrata Unionista (DUP) não aceita que a Irlanda do Norte cumpra regras diferentes das do resto do Reino Unido.
“Junto com medidas para responder às preocupações sobre o papel do Parlamento na negociação das futuras relações e compromissos sobre os direitos dos trabalhadores, na lei, quando necessário, é agora claro que existe uma rota que pode garantir uma maioria substancial e sustentável neste parlamento para deixar a UE com um acordo”, saudou May.
O debate de hoje pretendia determinar o rumo do processo do Brexit depois de o parlamento ter rejeitado há duas semanas por uma margem de 230 votos o acordo de divórcio negociado com Bruxelas.
Hoje foram votadas sete propostas, selecionadas pelo líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, entre mais de uma dezena submetidas. Cinco foram declinadas, incluindo a do partido Trabalhista, que defendia a negociação de uma união aduaneira ou a realização de um referendo.
A proposta da trabalhista Yvette Cooper, que dava aos deputados a hipótese de obrigar May a pedir aos líderes europeus uma extensão do artigo 50.º se não existisse um acordo de saída até 26 de fevereiro, foi reprovada, apesar do apoio do partido Trabalhista.
Porém, também ficou confirmado que existe uma maioria no parlamento contra uma saída sem acordo, refletida na aprovação da emenda proposta pela conservadora Caroline Spelman contra esta hipótese.
“Eu concordo que não devemos sair sem um acordo. No entanto, a oposição simplesmente a uma saída sem acordo não é suficiente para impedi-lo”, alegou a primeira-ministra, convidando a oposição, incluindo o líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, para encontrar um entendimento.
Theresa May prometeu voltar à Câmara dos Comuns nas próximas duas semanas com um acordo modificado, o qual será sujeito novamente à votação dos deputados.
Se este texto for novamente chumbado, o governo fará uma declaração no dia seguinte, sujeita a modificações dos parlamentares.
Se o governo não conseguir reabrir e negociar um novo acordo com a UE até 13 de fevereiro, a primeira-ministra fará uma intervenção à Câmara dos Comuns naquele dia e submeter uma declaração para debate e voto no dia seguinte.
com Lusa
