As instituições europeias não parecem querer facilitar a vida a Durão Barroso. E o cerco aperta-se cada vez mais. As críticas multiplicam-se e fica a dúvida: quantos inimigos deixou Barroso em Bruxelas?
A crer pelas declarações e tomadas de posição dos últimos dias, dir-se-ia que bastantes. E a delegação portuguesa do PS no Parlamento Europeu não é excepção. Carlos Zorrinho, o coordenador dos socialistas portugueses, assumiu publicamente no Twitter que acaba de assinar a petição lançada pela delegação socialista francesa onde se pede a demissão de Barroso da Goldman Sachs International e se pede a atuação do Tribunal de Justiça europeu.
E num artigo hoje assinado no jornal I acusava o ex-presidente da Comissão Europeia de “ao tornar-se assalariado de uma grande representante do capital financeiro”, ter descapitalizado “a réstia de capital político que ainda detinha e prestou um mau serviço à transparência democrática”. “A forma de trepar não é indiferente e Durão trepou pelo lado errado, ou seja, através do sacrifício e do sofrimento dos cidadãos europeus em geral e dos portugueses em particular”, escreveu.
O abaixo-assinado lançado pela delegação francesa invoca o cumprimento do artigo 245.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, que pede aos membros da Comissão que respeitem os valores da “integridade e discrição” quanto à aceitação (depois de saírem dos seus cargos no Executivo europeu) de “determinadas funções e benefícios”. Querem que o Tribunal de Justiça analise se a regra foi cumprida por Barroso, ao ir para a GSI e pedem à Comissão Europeia que acompanhe “de muito perto” as funções do ex-primeiro-ministro português nos contactos com as instituições europeias.
Antes deste repto, também um grupo de funcionários de instituições europeias lançou uma petição a considerar o comportamento de Barroso “moralmente condenável” e a pedir medidas exemplares.
Legalmente, Barroso respeitou o período de nojo de 18 meses, durante o qual seria obrigado a informar a Comissão e obter um parecer da Comissão de Ética para o cargo que agora ocupa. Só que há um outro ponto que determina que os ex-presidentes recebem um subsídio durante três anos após abandonarem o cargo, que pode ir até 60% do seu salário (mais de 25 mil euros) ou 15 mil euros por mês. Serve para prevenir conflitos de interesses e os três anos ainda não acabaram, uma vez que Barroso só deixou de ser Presidente em Novembro de 2014.
Se ficar provado que o ex-presidente não respeitou os valores determinados do tal artigo 245º, o Tribunal de Justiça pode, “a pedido do Conselho, deliberando por maioria simples, ou da Comissão, conforme o caso, ordenar a demissão compulsiva do membro em causa, nos termos do artigo 247.º, ou a perda do seu direito a pensão ou de quaisquer outros benefícios que a substituam”, refere o Tratado.
