O diploma autoriza o recurso à utilização de um pelotão de fuzilamento para executar os condenados à morte no caso de o Utah não dispor de injeções letais, um cenário que tem verificado recentemente em diversos estados norte-americanos.
O projeto de lei, aprovado pelo Senado do Utah, com 18 votos a favor e 10 contra, carece, porém, de ser ratificada pelo governador, Gary Herbert.
O diploma é da autoria de Paul Ray, também republicano, para quem os pelotões de fuzilamento são uma alternativa menos cruel e rápida às injeções letais.
Utah figura, com efeito, como o último estado norte-americano a executar um condenado à morte por fuzilamento, com o caso de Ronnie Lee Gardner, em 2010, que optou voluntariamente por esse método.
Apesar de o estado do Utah ter decretado, em 2004, a injeção letal como o método para as execuções, os condenados à morte antes desse ano podem escolher se preferem essa forma ou enfrentar o pelotão de fuzilamento.
O Utah é um dos estados norte-americanos com menor número de presos no corredor da morte — com apenas nove –, dos quais nenhum tem a sua execução programada para antes de 2017.
Desde que a pena capital foi restaurada nos Estados Unidos em 1976, apenas três dos 1.402 presos executados foram-no por via do fuzilamento: dois no Utah e um em Oklahoma.
No próximo mês, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos deverá pronunciar-se sobre a constitucionalidade de tais injeções, meio mais utilizado no país e cada vez mais controverso, na sequência de um caso apresentado por três condenados de Oklahoma, que contestam uma combinação não testada de drogas usadas em anteriores execuções naquele estado.
Em 2011, os estados começaram a ter problemas com o fornecimento das substâncias usadas nas injeções depois de a empresa norte-americana Hospira ter deixado de produzir o componente essencial.
Desde então, os estados que aplicam a pena capital têm testado fórmulas novas, as quais falharam por três vezes provocando um prolongado sofrimento ao preso antes da morte.
Por esse motivo, alguns estados como Oklahoma ou Florida suspenderam as suas execuções aguardando pela decisão que irá determinar se é legal o uso de um dos componentes que falharam.
Apesar de todos os estados que ainda aplicam a pena de morte optarem pela injeção letal como método prioritário, muitos também preveem a utilização da cadeira elétrica ou da câmara de gás como segundas opções.
