“A habitação é uma corrida contrarrelógio”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em entrevista à TVI no Palácio Nacional de Belém onde termina hoje a Festa do Livro.
E acrescentou: “há uma lei, essa lei, daqui a 15 dias vamos admitir que é confirmada pelo parlamento, mas depois há um decreto-lei que permite agilizar as medidas administrativas que é preciso regulamentar”.
Estimando que isso se faz em um ou dois meses, o chefe de Estado salientou que, depois, “é preciso pôr de pé a construção do que depende do público, é preciso pôr de pé os estímulos aos privados e é preciso pôr de pé o que é cooperativo”.
O Presidente da República vetou o decreto que reunia as principais alterações à legislação da habitação – com mudanças ao nível do arrendamento, dos licenciamentos ou do alojamento local – aprovadas no dia 19 de julho no parlamento pelo PS, que já anunciou que irá confirmá-la no início da próxima sessão legislativa.
“A minha posição é a seguinte, eu achei que aquilo era curto e insuficiente, mas se me demonstrarem que afinal era longo e mais que suficiente eu fico feliz”, afirmou.
O Governo enviou à Comissão Europeia as suas prioridades para 2024, num conjunto de 15 propostas, que incluem uma iniciativa europeia de habitação acessível ou um “enquadramento para a resiliência das superfícies aquáticas e a disponibilidade de água”.
SVF (ARL) // APN
