Na Comissão de Cultura, durante uma audição regimental, Pedro Adão e Silva revelou que tem “conversado” com o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, sobre o Stop e que a autarquia está à procura de uma solução.
“É um tema que merece reflexão (…). Eu próprio estou disponível para ajudar, o Ministério da Cultura, naquilo que é possível, num espaço que é formalmente um centro comercial, mas que se transformou num centro cultural, mas onde se colocam muitas questões de segurança, de relação com a vizinhança e com os moradores da zona. Tudo isto implica alguma ponderação e alguma reflexão, mas sei que a Câmara Municipal do Porto quer encontrar uma solução”, disse o governante.
Mais de uma centena de lojas do centro comercial Stop, na Rua do Heroísmo, no Porto, foram seladas na terça-feira pela Polícia Municipal “por falta de licenças de utilização para funcionamento”, justificou a Câmara Municipal.
Esta decisão motivou protestos à porta do centro comercial de onde, ao longo da tarde de terça-feira e acompanhados da Polícia Municipal, os músicos começaram a retirar equipamento das salas de ensaio que dezenas de bandas ali alugam, algumas, há duas décadas.
Segundo Pedro Adão e Silva, “não se pode ignorar” as dificuldades que se colocam, “nomeadamente do ponto de vista de segurança e das condições em que as pessoas que ensaiam lá vivem”, bem como o “risco que isso traz para os autarcas, que são responsáveis e que podem ser responsabilizados se ocorrer um incidente num espaço daquela natureza”.
“A Câmara do Porto foi notificada nesse sentido. Tenho conversado, ontem [terça-feira] e ainda hoje, com o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, sobre esta matéria”, disse Pedro Adão e Silva.
Defendendo que a autarquia “tem um compromisso com a cultura, com o investimento em cultura, com o dinamismo cultural que se destaca no conjunto do país”, o ministro lembrou que Rui Moreira é também vereador da Cultura, desde a morte de Paulo Cunha e Silva.
“Isso tem tradução nas várias dimensões — Cinema Batalha, investimento em vários espaços (…). A Câmara Municipal do Porto já sugeriu, e não foi ontem [terça-feira] nem hoje, aos músicos que ensaiam no espaço do Stop uma alternativa que resolvesse os problemas, desde logo de segurança, que é o Silo Auto, que podia ser uma solução”, rematou.
Já esta manhã, em conferência de imprensa, o autarca indicou como solução para os músicos desalojados do Stop a escola Pires de Lima, garantindo que as instalações estariam prontas a receber os artistas no final do ano.
Na terça-feira, em comunicado, a Câmara do Porto avançou que estavam a ser seladas 105 das 126 lojas do estabelecimento comercial, numa operação que começou de manhã e obrigou à saída de lojistas e músicos.
Ainda antes da selagem ter sido concluída, foi improvisado um protesto com cartazes em que se podiam ler as mensagens “A Casa da Música é aqui”, “Queremos justiça”, “Estão a matar a cultura”, “Queremos trabalhar”, “É o nosso ganha pão” e “Processo de má-fé”.
À Lusa, a Associação de Músicos do centro comercial Stop alertou na terça-feira que quase 500 artistas ficavam sem “ter para onde ir”.
Este é um processo que se arrasta há meses, tendo, em fevereiro, Rui Moreira criticado a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANPC) por dizer que “não tem competências” para fazer uma inspeção no centro comercial Stop.
PFT/JRS (JE/JCR/SIF/SPC) // JAP
