“Face à produção de energia solar descentralizada, por exemplo em telhados, a produção de energia em grandes centrais é tida como mais barata, mas a diferença esbate-se ou anula-se quando se incluem na equação as externalidades positivas e negativas em cada um dos modelos”, refere a associação, num comunicado hoje divulgado.
No documento, a Zero destacou a destruição de habitats para a produção de energia solar centralizada.
Já quanto à produção de energia em pequena escala, a associação ambientalista destacou vantagens como a maior eficiência — dada a menor perda de energia na rede –, a utilização de telhados e coberturas de edifícios que não requerem a ocupação de terrenos para a implementação, a criação de postos de trabalho através da dinamização de empresas locais ou a resiliência a desastres naturais.
A Zero defende que este modelo carrega ainda um aspeto democrático, uma vez que “capacita os cidadãos para serem agentes ativos na transição energética”, proporciona um espaço de mercado mais favorável à competição, não obriga a grandes processos burocráticos centralizados para a implantação dos sistemas e os painéis sombreiam os edifícios e casas, permitindo, assim, poupar energia no verão.
A associação remete ainda para a Diretiva das Energias Renováveis da União Europeia de 2018, que destaca o “papel fundamental” da distribuição da produção, armazenamento e gestão de energia em comunidades energéticas de pequenos produtores e consumidores, enquanto cidadãos, cooperativas ou municípios.
“A Zero partilha desta visão, na medida em que a organização energética coletiva e orientada para e pelos cidadãos é chave na aceitação pública de projetos de energia renovável, pois conduz a benefícios diretos ao nível da autonomia energética e da redução da conta de eletricidade e contribui ainda para a flexibilidade do sistema elétrico, através de uma gestão da procura e do armazenamento energéticos”, refere-se na nota.
De acordo com a associação ambientalista, o solar comunitário cria “valor socioeconómico local, o que ajuda a fomentar atitudes positivas em relação à transição energética”.
De igual forma, a Zero acredita que Portugal tem um “amplo potencial de produção solar descentralizada”, mas que este é “desaproveitado”.
“No caso de Portugal, devido às suas condições favoráveis em termos de horas de sol e de conjuntura de mercado, (…) há potencial para abastecer com viabilidade técnica e económica cerca de 50% do seu consumo de eletricidade com base em solar-fotovoltaico instalado em telhados”, refere, apontando que “só o Chipre tem um potencial superior” em toda a Europa.
Para estimular o crescimento do regime de produção energética solar descentralizada, a Zero propõe medidas como a simplificação do registo do autoconsumo coletivo, a disponibilização de formulários e guias simples e intuitivos pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e o financiamento pelo Fundo Ambiental de apenas sistemas de autoconsumo coletivo “para fomentar esta boa prática de aproveitamento de coberturas”.
De igual forma, defende ainda que “as tarifas de acesso às redes não devem constituir um entrave ao benefício económico de sistemas de autoconsumo coletivo nos telhados das habitações”.
Para a Zero, a transição energética no setor da eletricidade “será tanto mais rápida quanto mais descentralizada, participativa e cooperativa for”.
“O controlo e propriedade comunitários das estruturas de energia são a única forma de democratizar um setor que continua a padecer de demasiada centralização”, finaliza-se na nota, que aponta também para a instabilidade política e para o aumento dos preços da energia.
Perante estes fatores, a associação crê que “a produção de energia distribuída em regime de autoconsumo é uma peça chave na mitigação, quer da insegurança energética, quer dos efeitos da escalada nos preços junto das famílias e empresas”.
JO // VM
