O orçamento de Eduardo Cabrita, o futuro ministro da Administração Interna, já é um dos que mais crescem em 2018 – para 2,1 mil milhões de euros, mais 5,6% que este ano – mas, no próximo sábado, poderá aumentar ainda mais, ou pelo menos mudar de figurino. É nesse dia que se realiza a reunião extraordinária do Governo para aprovar novas medidas de prevenção e combate aos incêndios, no seguimento da divulgação dos relatórios sobre a tragédia de Pedrógão e dos novos fogos que devastaram a região centro no domingo, 15.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2018, o combate aos incêndios já era uma das áreas com maior crescimento, para cerca de 235 milhões de euros (mais 10,6% que este ano), admitindo-se agora que esse montante possa vir a ser reforçado durante o debate parlamentar na especialidade, a decorrer em novembro.
Para já, o Governo não avança com números e não indica se haverá mais dinheiro para evitar novas tragédias nas florestas nacionais, mas mostra-se recetivo à reafetação de verbas na área da Proteção Civil, que se encontra sob a alçada da Administração Interna, ou até entre diferentes ministérios. Nas Finanças, admite-se mesmo efetuar correções em alguns setores para combater desperdícios e ineficiencias apontadas no relatório independente sobre Pedrógão, divulgado na semana passada.
Só após a reunião extraordinária do conselho de ministros, no sábado, é que a cobertura orçamental das medidas a aprovar será passada para o papel, mas o Governo já sabe que poderá contar com alguma folga na apreciação que vai ser feita em Bruxelas.
Quatro dias após os grandes incêndios na região centro, o comissário europeu Pierre Moscovici anunciou hoje que as despesas públicas a efetuar “sejam reconhecidas como circunstância excecional, no âmbito do exame orçamental” que a Comissão Europeia se prepara para fazer da proposta do OE2018, ao abrigo das regras do semestre europeu. Bruxelas mostra-se, assim, disponível para flexibilizar as regras para o cálculo do défice português, à semelhança do que fez em relação a Itália após o sismo que destruiu a cidade de Amatrice.
