O Governo anunciou esta quinta-feira uma descida de 1 cêntimo no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), exatamente três meses depois da subida daquele imposto em seis cêntimos para compensar a perda de receita causada pelo recuo do petróleo desde julho do ano passado. Estava-se à espera de uma descida na ordem dos 2 ou 3 cêntimos, mas o Governo fez saber em comunicado que esta baixa de 1 cêntimo vai representar uma perda de 44 milhões de euros de receita.
O Ministério das Finanças cumpre, assim, a promessa de rever em baixa o ISP caso o valor do crude voltasse a subir. Desde o dia 12 de fevereiro, o barril do Brent disparou de cerca de 30 dólares para valores próximos dos 50 dólares, influenciando o preço de venda ao público dos combustíveis. Em média, a gasolina 95 ficou mais cara 15 cêntimos e o gasóleo subiu 14 cêntimos, segundo os dados da Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis.
A descida do ISP foi avançada pelo primeiro-ministro António Costa em entrevista à SIC na noite de quarta-feira, mas o anúncio final ficou a cargo do gabinete de Mário Centeno. “É muito difícil ser ministro das Finanças. Também devemos deixar aos ministros das Finanças a oportunidade para darem boas notícias”, disse o chefe do Governo.
Em fevereiro, o ministro das Finanças justificou a subida do ISP como uma medida de “neutralidade fiscal” que permitiria ao Estado repor a receita fiscal dos combustíveis – ISP e IVA – cobrada em julho de 2015, mês em que a gasolina e o gasóleo registaram o valor mais alto no ano passado. Daí para cá, a receita do IVA ressentiu-se com a descida do preço dos combustíveis, ao passo que a do ISP manteve-se porque este imposto tem um valor fixo.
Em março, o primeiro mês completo em que o novo ISP esteve em vigor, a receita obtida pelo Estado com este imposto disparou mais de 40% para 241 milhões de euros, quando no mês anterior tinha sido de 170 milhões de euros. E, ao contrário do esperado, o consumo de combustíveis aumentou em Portugal – 4% na gasolina e 5% no gasóleo. A celebração da Páscoa nesse mesmo mês pode ter contribuído para essa subida.
Desde 2004, ano em que o mercado foi liberalizado, o ISP aumentou nove vezes no gasóleo e na gasolina, e o IVA subiu três vezes – de 19% para 21% e depois para 23% – e apenas desceu uma vez – para 20%, em 2008. Só nos últimos dois anos, o ISP aumentou quase tanto como nos dez anos anteriores, mas a subida de fevereiro de 2016 foi a maior de sempre. No depósito do carro, entra apenas uma pequena parte do que pagamos na bomba. Mais de 70% do custo da gasolina vai diretamente para os cofres do Estado. No caso do gasóleo, o valor dos impostos e taxas excede os 60% do preço final.
