Para a Comissão Europeia, a Google – gigante tecnológico norte-americano com sede na Irlanda – tem abusado de posição dominante, por impor restrições aos fabricantes de dispositivos Android e aos operadores de redes móveis violando, assim, as regras da concorrência comunitárias.
Em conferência de imprensa, a comissária Margrethe Vestager explicou que a Google – e a sua empresa-mãe, a Alphabet – têm toda uma estratégia destinada a preservar uma situação de monopólio no que diz respeito aos serviços de pesquisa na internet, uma vez que o Google Search é “pré-instalado e definido como o serviço de pesquisa por defeito ou exclusivo na maioria dos dispositivos Android comercializados na Europa”.
Assim, a Google está a “prejudicar os consumidores”, por alegadamente “impedir o acesso ao mercado dos motores de pesquisa concorrentes através de programas de navegação móveis e sistemas operativos concorrentes”.
A empresa já respondeu, pela voz do vice-presidente Kent Walker. Defendeu a Google, dizendo a empresa disponibilizara, em 2007, o sistema operativo Android em “open-source e gratuito, apoiado por diversos parceiros de hardware”.
“Desde essa altura, o Android proporcionou a milhares de fabricantes criarem smartphones, tablets e outros dispositivos fantásticos”, continua o responsável. Tendo em conta que o sistema é gratuito, mas é “bastante oneroso desenvolver, melhorar, mantê-lo seguro e defender o Android em processos de patentes”, Kent Walker justifica a empresa dizendo que estes “custos são compensados através das receitas” das aplicações Google e dos serviços que distribuem através do Android.
O processo da Comissão Europeia contra a Google corre desde há um ano e o que a comissária hoje apresentou foi um relatório preliminar, concluindo que a Google terá violado as regras da União em matéria antitrust (contra os monopólios). A empresa tem agora 12 semanas para responder.
