Numa nota divulgada em Bruxelas, o executivo comunitário indica que a comunicação sobre “a futura emissão ou abandono das moedas de 1 e 2 cêntimos”, em resposta a um pedido nesse sentido formulado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho (Estados-membros) em 2012, teve por base a relação entre custos e benefícios da produção e emissão das moedas, assim como a atitude do público em geral.
Após consultas com associações empresariais e de consumidores, bancos centrais, entre outros, a Comissão estruturou a sua análise em torno de quatro possíveis cenários, que discutirá agora com Estados-membros e partes interessadas, apontando que, se “emergir” uma clara preferência por uma das opções, avançará com uma proposta legislativa nesse sentido.
Os quatro possíveis cenários avançados por Bruxelas:
1 – As moedas continuariam a ser emitidas tal como o são hoje;
2 – A manutenção da sua emissão, mas com custos reduzidos;
3 – Um abandono rápido, com a retirada das moedas em circulação;
4 – Um abandono mais lento, apenas com o fim da produção de novas moedas.
O terceiro cenário, o de um “abandono rápido”, implicaria o fim da produção das moedas de 1 e 2 cêntimos e a sua retirada de circulação, num curto período de tempo preestabelecido, deixando as moedas de ter valor legal a partir do fim desse exercício.
A Comissão indica que pôde concluir, com base na análise já feita, que a produção das moedas de 1 e 2 cêntimos é claramente uma atividade que provoca perdas para a zona euro — face à diferença entre o valor facial das moedas em causa e o preço pago pelo Estado -, estimando que se registe desde 2002 uma perda acumulada total de 1,4 mil milhões de euros.
No entanto, assinala o executivo comunitário, a atitude da opinião pública é de certo modo contraditória, já que embora temam o risco de inflação se as moedas mais “pequenas” desaparecerem, encaram-nas como não tendo valor e não as fazem “circular” continuamente nos canais de pagamento, o que leva a uma necessidade de novas emissões destas moedas, que representam hoje quase metade das moedas em circulação.
