O Governo prepara-se para aprovar até ao fim do primeiro trimestre o Roteiro Nacional para o Hidrogénio, o documento que guiará a atividade de produção, distribuição e consumo de hidrogénio no País até 2050 e que pretende contribuir para a estratégia de descarbonização. A intenção de levar o plano a Conselho de Ministros até ao final de março foi avançada à EXAME pelo secretário de Estado Adjunto e da Energia.
“O roteiro olhará para toda a cadeia de valor, desde a produção em grandes projetos centralizados e em pequenos projetos locais, até ao consumo,” especifica João Galamba. O documento, que parte de um trabalho já realizado pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) com recurso a financiamento comunitário, será publicado numa versão preliminar e colocado depois a discussão pública para “calibrar metas com os utilizadores”. Entre outros, serão ali estabelecidos objetivos para a descarbonização das centrais de gás a ciclo combinado e de incorporação deste gás nos setores dos transportes.
Em paralelo, o Governo iniciou também o trabalho de alterações legislativas necessárias ao desenvolvimento do setor, nomeadamente ao nível da certificação e garantia de origem dos gases renováveis (além do hidrogénio, também o biometano) e da sua incorporação no gás natural. As mudanças na legislação, que o governante considera que robustecem a estratégia de descarbonização do País e poderão até acelerar o cumprimento das metas entre 2030 e 2050, estarão aprovadas até ao final do primeiro semestre.
O roteiro olhará para toda a cadeia de valor, desde a produção em grandes projetos centralizados e em pequenos projetos locais, até ao consumo
joão galamba, secretário de estado adjunto e da energia
2020 será, nas palavras de João Galamba, o ano de “kick-off da estratégia de hidrogénio no País,” criando as bases para iniciativas concretas de produção. Desde logo aquela que foi anunciada em novembro pelo secretário de Estado e que passa pela construção de um projeto industrial de grandes dimensões para obtenção de hidrogénio verde – a partir de fontes renováveis de energia – a desenvolver em Sines entre empresas portuguesas e dos Países Baixos.
O empreendimento, que está a ser apadrinhado pelos dois Estados, será vocacionado para a exportação de gases renováveis para o norte da Europa. A central de Sines deverá ser candidata a Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (na sigla em inglês, IPCEI, um mecanismo que permite aceder a financiamento europeu em condições mais favoráveis) e prevê um investimento de €1 600 milhões na construção de um eletrolisador e de uma central solar. O hidrogénio verde ali produzido será usado para consumo em Portugal e para venda ao estrangeiro por via marítima.
