O Governo vai apoiar o setor desportivo com 65 milhões de euros (ME), dirigidos a clubes e federações, numa medida de combate à pandemia de covid-19 presente na resolução do Conselho de Ministros hoje aprovada.
“Trata-se de um apoio histórico e robusto, que ascende a 65 ME, para um setor de relevância social e económica muito significativa, que tem sido particularmente afetado pela pandemia de covid-19”, explicou o Ministério da Educação, em comunicado.
A ajuda será efetuada através do lançamento do fundo de apoio para a recuperação da atividade física e desportiva, num montante de 35 ME, e do programa Federações+Desportivas, “através de uma linha de crédito no montante global de 30 ME, dirigida a federações com estatuto de utilidade pública desportiva”.
O primeiro, que “será dinamizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e dirigido aos clubes desportivos constituídos como associações sem fins lucrativos”, será dividido entre três medidas, entre as quais se destaca a “REATIVAR DESPORTO, que disponibilizará um montante de 30 ME a fundo perdido para apoio direto a clubes desportivos no processo de retoma da atividade desportiva federada”.
As outras duas medidas passam pelo reforço “da edição do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID) de 2021, para cinco ME, o que representa “uma dotação adicional de três ME”, e “do montante disponível para a tranche destinada exclusivamente a clubes desportivos na edição do Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) 2021, para três ME”, num acréscimo de dois ME ao valor inicial.
Este reforço “permitirá dar condições aos clubes para desenvolverem atividades desportivas para a população, presenciais ou à distância, ajustadas ao contexto de pandemia”.
“Desde o início da pandemia que houve uma preocupação constante na salvaguarda da atividade física e do desporto, dentro das limitações impostas para defender a saúde pública. Foram também garantidas medidas excecionais de natureza administrativa para permitir que os agentes desportivos conseguissem dar resposta aos constrangimentos causados por este contexto”, acrescentou a tutela.
O Ministério da Educação esclarece que, apesar de o setor “ter já beneficiado de medidas criadas pelo Governo”, num valor de cerca de 76 ME, “tornou-se fundamental criar apoios específicos, adicionais, direcionados à recuperação das organizações desportivas constituídas como associações sem fins lucrativos, tendo em conta a importância dos clubes desportivos enquanto células base do sistema desportivo”.
“A atividade física e o desporto apresentam-se hoje como fenómenos sociais agregadores na sociedade atual, pelo seu poder identitário e de envolvimento de famílias, atletas, treinadores e outros agentes desportivos, bem como pelo movimento que gera por via da formação e dos quadros competitivos, envolvendo cerca de 10 mil clubes e milhares de instalações desportivas”, lê-se ainda no comunicado.
Várias estruturas desportivas nacionais, nomeadamente Comité Olímpico de Portugal (COP), Confederação do Desporto de Portugal (CDP) e Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), criticaram o Governo, por ter excluído recomendações de Bruxelas e objetivos da Estratégia Portugal 2030, nos domínios da atividade física e desportiva das populações, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para aceder às verbas comunitárias pós-crise da pandemia de covid-19.
O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que vai ser autorizada a prática de todas as modalidades desportivas a partir de 03 de maio, de acordo com o plano de desconfinamento hoje anunciado.
Desde meados de janeiro, quando foi decretado o novo confinamento, apenas era “permitida a atividade física e o treino de desportos individuais ao ar livre, assim como todas as atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas”.
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